STF decreta prisão de contador suspeito de acessar dados sigilosos de autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva de Washington Travassos de Azevedo, um contador sob suspeita de acessar clandestinamente dados fiscais de autoridades. A decisão foi tomada no dia 13 de março e aprovada na audiência de custódia realizada no dia seguinte.

Conforme informações divulgadas pelo NSC Total, a Polícia Federal aponta Azevedo como um dos “mandantes” de uma organização criminosa dedicada à obtenção e comercialização de informações sigilosas, incluindo dados de magistrados e políticos, além de seus familiares.

Um dos alvos seria esposa de Moraes

Segundo a Folha de S.Paulo, Azevedo admitiu ter acessado informações de forma irregular e atuava como intermediário em um esquema que visava obter dados de parentes de Moraes. Entre os dados obtidos ilegalmente, estariam informações fiscais da advogada Viviane de Moraes, esposa do ministro.

Esquema investigado

A investigação explora um possível esquema de vazamento de informações da Receita Federal. Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em três estados visando servidores públicos. O grupo teria acessado informações fiscais de 1.819 contribuintes a partir de declarações de Imposto de Renda, incluindo pessoas ligadas a ministros do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU), deputados federais e outros indivíduos de destaque público.

O que diz a defesa do contador?

O advogado Eric Cwajgenbaum, responsável pela defesa de Azevedo, mencionou à Folha de S.Paulo que tem buscado acesso à decisão que resultou na prisão de seu cliente há mais de uma semana. Ele afirmou que a não disponibilização desse acesso configura uma violação de prerrogativas. “O caso é grave. As violações de prerrogativas são muitas”, acrescentou.

O que diz a Receita Federal?

A Receita Federal indicou que havia aberto uma auditoria prévia para investigar as suspeitas antes da operação realizada nesta terça-feira. Em uma nota, a instituição informou que, em 12 de janeiro, o STF havia solicitado a auditoria para identificar possíveis desvios de acesso a dados de ministros, parentes e outras pessoas relevantes nos últimos três anos.

A Receita reforçou seu compromisso contra desvios de sigilo fiscal e destacou que, desde 2023, foram realizados sete processos disciplinares, resultando em três demissões. “A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, está em andamento e qualquer desvio é detectável e punível na esfera criminal”, afirmou a nota.

*Com informações da Folha de S.Paulo e do g1.