STF autoriza busca e apreensão contra jornalista por suspeita de perseguição a Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a realização de busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo Blog do Luís Pablo. A solicitação foi feita pela Polícia Federal (PF) no contexto de uma investigação que apura um suposto crime de perseguição contra o ministro da Corte, Flávio Dino. Esta decisão foi informada em reportagem do O Globo.

Detalhes da Decisão

A ordem foi emitida no dia 4 de março e permite que a PF realize buscas em residências e outros endereços relacionados ao jornalista em São Luís, Maranhão. Documentos e dispositivos eletrônicos também poderão ser apreendidos. O despacho aponta que há indícios de que publicações feitas por Almeida possam configurar o crime de perseguição, conforme previsto no artigo 147-A do Código Penal.

Acusações e Justificativas

Segundo a PF, reportagens publicadas em novembro de 2025 pelo blog de Almeida mencionavam um veículo utilizado por Flávio Dino no Maranhão. As investigações indicam que as matérias poderiam sugerir um monitoramento do automóvel e acesso a informações sensíveis sobre a segurança da autoridade.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que os dados coletados até o momento indicam que o jornalista pode ter realizado vigilância sobre o veículo de Dino, divulgando informações que poderiam comprometer a segurança física ou psicológica do ministro.

Itens Apreendidos e Análises

A ordem de busca e apreensão abrange celulares, computadores, tablets e documentos, permitindo a análise de conteúdos armazenados nos dispositivos, incluindo dados em serviços de nuvem. A PF deve apresentar um relatório preliminar das diligências em um prazo de 30 dias.

Moraes destacou que, em casos excepcionais, a inviolabilidade domiciliar pode ser afastada quando há indícios de crime, reforçando a necessidade de combate a práticas ilegais.

Nota do Jornalista e Repercussões

Em sua plataforma, Luís Pablo expressou que aguardará acesso completo aos autos para entender os fundamentos da decisão. Ele reafirmou seu compromisso com o jornalismo responsável e com a liberdade de imprensa.

Por sua vez, o gabinete do ministro Flávio Dino informou que a investigação foi desencadeada por um alerta da segurança sobre monitoramento ilegal de seus deslocamentos em São Luís. O comunicado também mencionou que o uso de veículos de segurança é regido por normas legais.

Reações de Entidades de Imprensa

Organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) criticaram a decisão de busca e apreensão. A OAB-MA ressaltou a importância do respeito aos direitos dos jornalistas e o dever de proteger o sigilo de fonte, enquanto a Abraji alertou que tal medida pode criar um precedente preocupante para a liberdade de imprensa no Brasil.

Considerações Finais

A controvérsia em torno da busca e apreensão contra Luís Pablo ilustra a tensão entre a liberdade de imprensa e as ações judiciais em um contexto de crescente vigilância sobre jornalistas. É crucial que as autoridades revisem tais medidas com cautela, garantindo a proteção dos direitos fundamentais que sustentam a liberdade de expressão.