STF aceita denúncia contra deputado por injúria a Lula com montagem polêmica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação é referente a uma postagem feita pelo parlamentar na rede social X, onde ele publicou uma montagem associando Lula ao nazismo.

Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, a PGR apresentou a denúncia em fevereiro de 2025, mas o sigilo sobre o caso foi levantado apenas nesta terça-feira (28/4), durante a sessão de julgamento. Na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à plataforma X, solicitando a remoção imediata do conteúdo postado por Gayer.

A imagem em questão retratava o presidente Lula segurando um fuzil, usando uma bandana do grupo Hamas e exibindo uma suástica nazista tatuada em seu rosto, além de uma braçadeira relacionada ao símbolo. Acima da montagem, havia um texto que dizia: “ATENÇÃO: Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”.

A AGU argumentou que a postagem continha uma clara intenção de vincular o presidente ao terrorismo e ao nazismo, caracterizando, portanto, difamação. O órgão também apontou indícios de calúnia, crimes previstos nos artigos 139 e 138 do Código Penal. Mesmo assim, o STF acatou a denúncia por injúria, conforme a avaliação da PGR. O caso está sob a relatoria do ministro Flávio Dino.