Sóstenes Cavalcante busca assinaturas para PEC que muda CNMP e gera polêmica no MP

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está em busca de assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que poderá alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse órgão é responsável por supervisionar a atuação de promotores e procuradores, além de julgar representações feitas contra esses membros, que podem incluir denúncias por parte de parlamentares.

Alterações Propostas

A nova proposta sugere a criação de duas vagas adicionais no CNMP: uma destinada à Câmara dos Deputados e outra ao Senado, ao mesmo tempo que propõe a exclusão de uma vaga atualmente ocupada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Atualmente, o CNMP é formado por 14 membros, dos quais apenas dois são indicados pelo Legislativo.

Justificativa Oficial

A justificativa apresentada para essa mudança é a intenção de “fortalecer o caráter republicano, plural e democrático” do CNMP, visando uma participação “mais equilibrada e institucional” do Parlamento no processo de seleção de seus integrantes.

Desconfiança dos Procuradores

No entanto, procuradores demonstram ceticismo em relação a essa proposta, interpretando-a como uma tentativa de intimidar o Ministério Público Federal (MPF) em meio a investigações atuais, inclusive o caso Master. Membros da instituição, que falaram sob condição de anonimato, expressaram sua preocupação com o timing da proposta, considerando-a uma reedição da chamada “PEC da Vingança”. Essa proposta anterior também visava aumentar a influência do Congresso no CNMP e limitava a autonomia dos procuradores. A PEC foi severamente criticada e rejeitada em 2021, sendo vista como uma estratégia de retaliação em resposta a investigações como a Lava Jato.

Reações e Consequências

Os procuradores acreditam que essa nova iniciativa é uma "prevenção de danos" relacionada ao caso Master, o que tem gerado um clima de inquietação entre os membros da instituição.

Para que uma PEC seja apresentada na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Segundo fontes próximas ao processo, já existiriam mais de 100 adesões para essa proposta.

Fonte: Conforme relatado pelo O Globo.