SINPOL-RO acompanha avanço na transposição de servidores de Rondônia para quadro federal

A transposição dos servidores de Rondônia para o quadro federal avança com a participação ativa do SINPOL-RO. De acordo com informações publicadas pelo Tudorondonia, a diretoria do sindicato está firmemente engajada em articulações com o senador Hélio Vieira e outras entidades relevantes para garantir a movimentação dos trabalhadores.

No último dia 17 de março, em Brasília, houve uma reunião produtiva com o senador Confúcio Moura. O parlamentar comprometeu-se a buscar uma agenda com o governo federal, além de atuar como intermediário junto à Advocacia-Geral da União para impulsionar o processo de transposição.

Mobilização de Servidores

Esta iniciativa impacta milhares de servidores estaduais, sendo que, no caso dos policiais civis, a transposição abrangerá aqueles que foram empossados até 1991. Apesar de decisões favoráveis do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Superior Tribunal de Justiça, a questão enfrenta ainda recursos da União no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o STF indicou que a temática não é de natureza constitucional, o que sugere que não haverá julgamento pela corte a respeito.

Compromisso do SINPOL-RO

O SINPOL-RO reafirma seu compromisso em acompanhar de perto todas as ações relacionadas à transposição, assegurando que os direitos dos servidores sejam respeitados até que a transferência ao quadro federal seja concretizada.