Sindsef-RO e Fonseca & Assis divulgam conquistas para servidores federais em 2025.

O Sindsef-RO concluiu o exercício de 2025 com um balanço positivo, destacando um ano repleto de conquistas para seus filiados. Em entrevista à Rádio Web Sindsef, o Diretor Jurídico Francisco Torres, conhecido como Pimpolho, juntamente com os advogados Tiago Wagner e Denyvaldo Júnior, explicou as principais frentes de atuação do sindicato e os sucessos obtidos com os órgãos federais e o Judiciário.

Mudanças no Enquadramento dos Servidores

Um dos temas principais abordados foi a mudança do enquadramento de Nível Auxiliar (NA) para Nível Intermediário (NI). Após persistentes esforços jurídicos e administrativos desde 2016, o Sindsef conseguiu o reconhecimento desse direito por parte da administração pública. Os servidores que já possuem a portaria de enquadramento poderão ver o benefício refletido em seus contracheques a partir de janeiro de 2026. O sindicato já protocolou pedidos para assegurar o pagamento de valores retroativos, referentes ao período que os servidores deveriam ter sido enquadrados como NI.

Esse direito é estendido a servidores aposentados e pensionistas, incluindo aqueles oriundos do Iperon, que são orientados a procurar o sindicato para regularizar suas situações.

A categoria de professores, especialmente os pioneiros do ex-território, também recebeu avanços importantes:

• Enquadramento EBTT: Professores aposentados com base na Emenda Constitucional 20 obtiveram, através da Turma Recursal em Rondônia, o reconhecimento do direito ao enquadramento no plano de carreira EBTT.
• Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC): O Judiciário reconheceu o direito ao RSC para professores aposentados, permitindo a maior remuneração dos proventos.
• Retribuição por Titulação (RT): Professores aposentados que possuíam RT no estado agora buscam a manutenção deste direito na esfera federal, com teses jurídicas já consolidadas pelo sindicato.

Gratificações e Avaliações

O Sindsef anunciou uma nova Ação Coletiva para reivindicar o pagamento da gratificação GEDEXT no patamar de 100 pontos. Esta medida visa combater a inércia da administração pública em realizar as avaliações de desempenho previstas em lei, que atualmente mantém muitos servidores com apenas 80 pontos.

Além disso, os processos de cumprimento individual em relação ao Imposto de Renda da Isonomia estão em andamento, com a estratégia de garantir que os pagamentos sejam realizados ao longo de 2026.

Mensagem do Presidente Almir José

O Presidente do Sindsef, Almir José, expressou satisfação ao afirmar que o ano foi encerrado com várias metas cumpridas e frentes de trabalho consolidadas. “Avançamos significativamente nas pautas dos servidores federais. Para 2026, nossa expectativa é de concretização. O foco total da nossa gestão será acompanhar de perto as ações do sindicato, transformando o esforço jurídico em benefício direto para os filiados. Seguimos atentos, vigilantes e prontos para um 2026 de vitórias definitivas”, afirmou.

Orientações para 2026

O advogado Tiago Wagner reiterou a importância de os servidores buscarem o sindicato para sanar dúvidas, afirmando: “Na dúvida, procure o Sindsef. Analisamos cada caso individualmente para garantir que nenhum direito prescreva.” O escritório Fonseca & Assis anunciou a criação de uma nova unidade em Brasília para 2026, com o propósito de agilizar os processos junto aos tribunais superiores e ministérios.