Sindicatos do setor elétrico discutem caducidade da concessão da Enel em SP

Sindicatos do setor elétrico realizaram uma reunião nesta terça-feira (25) com o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, para discutir os potenciais impactos da caducidade da concessão da Enel em São Paulo. O encontro também abordou as incertezas relacionadas à renovação dos contratos da empresa no Rio de Janeiro e no Ceará.

Conforme informações publicadas pela Folha de S.Paulo, as entidades sindicais destacaram a falta de clareza sobre o futuro das concessões. Essa incerteza pode prejudicar o planejamento das empresas, os investimentos e a continuidade dos serviços prestados à sociedade.

Participaram da reunião representantes de vários sindicatos, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Nordeste Fluminense (STIEENNF), o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP), e a Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo (AEASP). Embora outras quatro entidades, como o Sindeletro do Ceará, tenham apoiado a posição dos presentes, não estiveram presentes na reunião.

Implicações da Caducidade

Os sindicatos manifestaram preocupação com a possibilidade de que a extinção do contrato de concessão da Enel, atualmente em análise pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), extinga acordos trabalhistas já firmados. Esses acordos, em sua maioria, foram estabelecidos antes da privatização da Eletropaulo, em 1998, e são cruciais para garantir benefícios como planos de previdência e outras negociações já feitas.

O presidente do STIEESP, Eduardo Annunciato, enfatizou a falta de segurança jurídica em relação à manutenção desses acordos em caso de novos editais com possíveis concessionárias.

Próximos Passos dos Sindicatos

Além da reunião, a liderança sindical tentou se reunir com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília, mas não obteve êxito. Annunciato mencionou que a categoria poderá recorrer a greves e manifestações se o diálogo não avançar. O líder sindical alertou que o governo federal tenta amenizar a situação, assegurando que está analisando a questão, mas as expectativas tendem a apontar para a possível caducidade do contrato com a Enel.

“A prefeitura e o governo de São Paulo estão tratando a Enel como o símbolo de problemas antigos no sistema elétrico da região”, concluiu.

Contexto Atual

A reunião aconteceu um dia após a diretoria da Aneel rejeitar o pedido de prova pericial apresentado pela Enel SP no processo que avalia a caducidade da concessão. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar suas alegações finais antes que a agência tome uma decisão sobre o futuro da concessionária na região metropolitana de São Paulo.

O contexto da análise da Aneel também considera os recentes apagões que afetaram a cidade de São Paulo e suas adjacências, provocados por vendavais entre 2023 e 2025, que culminaram na revisão crítica do contrato da concessionária.