Sindicato aciona Ministério Público contra documentário em creche de SP que gera polêmica

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) apresentou uma denúncia ao Ministério Público em relação à filmagem de um documentário da produtora Brasil Paralelo nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Patrícia Galvão, localizada na região central da capital paulista. A produção, que tem como foco criticar creches por supostamente promoverem “ideologia de gênero”, foi autorizada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A denúncia se intensificou após um protesto realizado por famílias de alunos no último sábado (18), onde pais e educadores realizaram uma aula pública e uma manifestação pacífica em apoio à escola.

Solicitação de investigação ao Ministério Público

No documento enviado ao Ministério Público, o Sindsep solicita a abertura de um inquérito civil e a adoção de medidas imediatas para bloquear a exibição das filmagens feitas na unidade escolar. A representação também pede que sejam apuradas possíveis violações dos direitos das crianças e a legalidade da autorização emitida pela gestão de Nunes.

Uso indevido de espaço público

O sindicato argumenta que a permissão dada à produtora representou um desvio de finalidade, uma vez que um equipamento público foi utilizado para a produção de conteúdo com viés político-ideológico. O documento alega que a autorização foi concedida sem uma avaliação adequada do material, que se revelou ser parte do documentário intitulado “Pedagogia do Abandono”.

Preocupações sobre a imagem das crianças

Outro aspecto preocupante da denúncia é a utilização de imagens de crianças durante as filmagens. De acordo com o sindicato, a produtora incluiu alunos com uniforme da rede municipal em seu material de divulgação, mesmo sem a devida autorização dos responsáveis, o que poderia infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente, que protege a imagem e a identidade de menores.

A entidade pede que o Ministério Público examine a responsabilidade tanto da prefeitura quanto da produtora, além de considerar a suspensão do uso das imagens e assegurar acompanhamento psicossocial às crianças afetadas.

Questionamentos sobre a prefeitura e SPCine

A denúncia também levanta preocupações sobre a atuação da prefeitura e da SPCine, que é responsável pela análise técnica das solicitações de filmagem. A administração municipal declarou que a autorização seguiu as normas padrão e que a responsabilidade sobre o uso da imagem recaía sobre a produtora. O Sindsep, no entanto, enfatiza que o poder público deve priorizar os interesses das crianças e a finalidade educacional dos espaços destinados ao aprendizado.

Reação da comunidade escolar

Antes da formalização da denúncia, o incidente já havia gerado reações significativas entre as famílias da EMEI Patrícia Galvão. Pais e educadores expressaram surpresa e descontentamento com a abordagem da produtora, argumentando que essa ação tenta deslegitimar a educação pública e desmerecer o trabalho dos profissionais do setor.

A direção da unidade também manifestou desagrado em relação à associação da escola a um conteúdo que, conforme relatos, inclui entrevistas com pessoas sem vínculo com a educação e críticas aos profissionais da rede pública.

Histórico da Brasil Paralelo

Desde sua fundação em 2017, a Brasil Paralelo tem se destacado pela produção de conteúdos que adotam visões conservadoras e revisionistas a respeito de política, história e educação. Nos últimos anos, a empresa tem se dedicado a narrativas que questionam a atuação do Estado em políticas públicas e criticam referências pedagógicas como Paulo Freire, frequentemente atacadas por segmentos da direita como responsáveis por crises no sistema educacional brasileiro.

*Com informações da Folhapress