Senadora revela como recusa a exame de DNA provoca presunção de paternidade

Segundo informações publicadas pelo Poder360, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) se manifestou após protocolar uma notícia de fato sobre estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). Em uma postagem nas redes sociais na noite do último domingo (29.mar.2026), a parlamentar destacou que não tem “o dever de provar absolutamente nada” em relação às acusações.

Presunção de Paternidade

Soraya enfatizou que, no Brasil, a investigação de paternidade pode ser iniciada sem provas concretas. Ela mencionou que o exame de DNA, considerado a “rainha das provas”, não é obrigatório, e a recusa do suposto pai em realizá-lo pode levar à aplicação da presunção relativa de paternidade, conforme a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa presunção, segundo a senadora, inverte o ônus da prova, que, em casos de recusa, passa a ser da parte ré.

Contexto da Denúncia

Junto com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), Soraya apresentou a notificação à Polícia Federal na última sexta-feira (27.mar.2026). A denúncia envolve alegações de estupro de vulnerável e tentativa de ocultação de informações pelo deputado Gaspar. A comunicação solicitiou que o caso tramitasse sob sigilo e requereu providências urgentes das autoridades competentes.

Conforme recolhido, os congressistas apresentaram documentos e conversas que indicam a suposta prática de estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 13 anos à época dos fatos. A situação se agravou com relatos de que a adolescente engravidou e deu à luz. Informações adicionais revelaram que houve uma proposta de R$ 470 mil para encobrir o caso.

Declarações de Gaspar

O deputado Alfredo Gaspar, por sua vez, alegou que os fatos se referem a um primo com o mesmo nome, de Alagoas, e apresentou um exame de DNA como evidência de sua inocência. Ele negou ter filhos fora do casamento e exibiu um vídeo onde a mulher de 21 anos confirmava ser filha de seu primo.

Gaspar ainda solicitou desculpas à sua família e manteve a afirmação de estar “com a consciência tranquila”, sustentando que a verdade sempre prevalecerá. Além disso, ele anunciou que ingressou com uma representação no Conselho de Ética contra Lindbergh, considerando suas declarações como desespero em relação à CPMI do INSS.

As alegações e contradições em torno do caso levantaram questões sobre a integridade e a vida pessoal dos envolvidos, enquanto a investigação prossegue em meio a um cenário polêmico no Congresso Nacional.