O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), decidiu manter o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme reportado pela CNN Brasil, Weverton Rocha foi alvo de um mandado de busca e apreensão em dezembro do ano passado, em uma nova fase da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF). As investigações se concentram em supostas irregularidades relacionadas a descontos implementados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nesta quarta-feira (1º), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado uma mensagem que formaliza a indicação de Jorge Messias ao STF. A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil apresentou a documentação necessária para a candidatura do ministro.
Weverton Rocha já havia afirmado anteriormente que pretende emitir um parecer favorável à indicação de Messias, destacando que o ministro da AGU “preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”.
Agora, a tramitação do processo de indicação de Jorge Messias dependerá da determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que é o responsável por estabelecer o cronograma de análise.
Fonte: CNN Brasil
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