A recente reconfiguração da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado resultou na criação de uma maioria favorável à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A situação favorece o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora conta com 15 votos a favor, um a mais do que o mínimo necessário para avançar ao plenário da Casa Alta, marcado para a quarta-feira, dia 29 de abril.
As alterações na comissão ocorreram na última semana. O senador Sergio Moro (PL-PR), crítico da nomeação, saiu e foi sucedido por Renan Filho (MDB-AL), ex-ministro dos Transportes no governo Lula. Além disso, no dia 23 de abril, Cid Gomes (PSB-CE) foi substituído por Ana Paula Lobato (PSB-MA), que já havia manifestado apoio ao indicado.
Segundo informações do Poder360, um levantamento realizado em 17 de abril mostrava 13 votos a favor e 8 contrários à indicação de Messias. Com a nova composição, o placar agora é de 15 a favor e 7 contra. Restam ainda quatro senadores sem uma posição declarada: Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Professora Dorinha (União Brasil-TO), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) não respondeu à consulta do Poder360.
Entre os indecisos, Rodrigo Pacheco tende a votar a favor, alinhando-se à base governista, enquanto Oriovisto Guimarães deve se posicionar contra, conforme afirmam aliados. A indicação formal de Jorge Messias foi realizada pelo Planalto ao Congresso em 1º de abril. A sabatina está agendada para quarta-feira, 29 de abril. Caso aprovado na CCJ, o nome segue para análise final no plenário do Senado, antes de uma possível confirmação no STF.
No plenário, a aprovação da indicação requer uma maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos dos 81 senadores. A votação será secreta e acontece somente após a aprovação na CCJ. Se Jorge Messias não alcançar a quantidade necessária, a indicação será rejeitada, obrigando o presidente da República a indicar um novo candidato para a vaga.
Para mais detalhes sobre a situação da indicação de Jorge Messias, consulte a reportagem original do Poder360 neste link.
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