Senado aprova equiparação da misoginia ao racismo e transforma em crime inafiançável

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que classifica a misoginia como crime equivalente ao racismo. A proposta, que recebeu 67 votos a favor, agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, as ofensas direcionadas a mulheres devido ao gênero são consideradas apenas como injúrias. Se o projeto for sancionado, a misoginia poderá ser considerada um crime inafiançável e imprescritível.

O Projeto de Lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), estabelece pena mínima de dois anos de prisão para injúria e de um ano para discriminação ou incitação à misoginia.

A proposta já havia recebido aval em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), mas foi levada ao plenário por meio de um requerimento.

Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupações quanto às implicações do projeto em relação à liberdade de expressão e liberdade religiosa. “Não quero fazer guerra entre homens e mulheres… O que nós vamos entregar hoje para o Brasil, eu não sei. Nós vamos estar criando insegurança jurídica no país?”, afirmou, conforme reportado pela Agência Senado.

Votação dos Senadores

Veja como cada senador votou a favor da proposta:

• Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
• Confúcio Moura (MDB-RO): Sim
• Eduardo Braga (MDB-AM): Sim
• Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
• Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim
• Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim

A lista completa de senadores que votaram a favor e contra pode ser vista na íntegra no portal da Assembleia.

Para mais informações, acesse o site da Gazeta do Povo que foi a fonte das informações.