Seduc garante isenção de taxas para eventos escolares em Porto Velho (RO)

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) emitiu um esclarecimento importante sobre a participação em eventos oficiais. Conforme reportado pela Secretaria de Estado da Educação, a Seduc deixou claro que não há nenhuma cobrança de taxas ou contribuições financeiras para que escolas e alunos façam parte de suas iniciativas.

Eventos e Participação Gratuita

A Seduc também especifica que não autoriza a realização de cobranças por terceiros em seu nome, nem mantém parcerias com instituições para tal. Qualquer tentativa de cobrança que utilize o nome ou logomarca do Governo do Estado ou da Secretaria deve ser reportada aos órgãos competentes.

As competições e ações institucionais, incluindo os Jogos Escolares de Rondônia (Joer), o Festival Rondoniense de Arte e Cultura Escolar (Fera) e a Mostra Estudantil de Arte e Cultura (Maloca), estão estruturadas de maneira a garantir acesso público e isonômico, com participação sem ônus.

Compromisso com a Transparência

A Secretaria ressalta seu compromisso com a transparência nas atividades esportivas e culturais da rede estadual, assegurando igualdade de oportunidades para todos os alunos. Este esclarecimento busca prevenir mal-entendidos e reafirmar que a participação de todos os estudantes matriculados na Rede Estadual de Educação está garantida sem custos adicionais.