Secretária anuncia estudo para retomar emissão de alvarás em São Paulo

Ainda segundo informações publicadas pelo G1, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo está em busca de alternativas para retomar parcialmente a emissão de alvarás de construção. A análise está sendo conduzida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) na identificação de projetos que possam não estar abrangidos pela liminar que suspendeu a revisão da lei de zoneamento.

A secretária Elisabete França destacou que, caso necessário, novas regras poderão ser instituídas para áreas específicas da cidade. Essas novas diretrizes seriam similares aos decretos que regulam as operações urbanas em vigor. “Se for necessário, com certeza a gente vai fazer”, declarou a secretária, indicando a disposição da pasta em encontrar soluções para os obstáculos enfrentados por aproximadamente 39 mil empreendimentos atualmente paralisados.

Esse movimento visa não apenas desburocratizar processos, mas também possibilitar a retomada de investimentos na capital paulista, que se vê diante de um cenário de travamento no setor. A expectativa da secretária é que, com um plano bem definido, seja possível minimizar os impactos dessa liminar e garantir o desenvolvimento urbano planejado.