Rondônia recusa subvenção federal a diesel enquanto Rio avalia adesão em meio a crises

Rondônia decidiu não aderir à subvenção para a importação de diesel, conforme anunciado pelo governo federal. Enquanto isso, o governo do Rio de Janeiro aguarda a publicação da Medida Provisória para avaliar sua adesão à proposta. O vice-presidente Geraldo Alckmin havia informado anteriormente que somente dois estados haviam recusado a iniciativa.

A subvenção, apresentada pela equipe econômica do governo, tem como objetivo mitigar o aumento nos preços do diesel, impactados por conflitos no Oriente Médio envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. A proposta sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado entre os meses de abril e maio, com a União arcando com R$ 0,60 e os estados igualmente contribuindo com o mesmo valor. O impacto total da medida está estimado em R$ 3 bilhões, compartilhado entre os Estados e a União.

Em nota, a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia explicou que, após uma análise técnica, o governo identificou incertezas em relação à eficácia da medida na redução dos preços para o consumidor. Além disso, ressaltou a falta de espaço fiscal e orçamentário para aceitar a proposta, indicando que não poderia absorver subsídios ou promover desonerações sem prejudicar o equilíbrio das contas públicas. “Dessa forma, o Estado manterá a posição de não adesão à medida neste momento”, informou o governo rondoniense.

Por outro lado, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro apontou que a adoção da subvenção resultaria em um impacto mensal de aproximadamente R$ 30 milhões na arrecadação do Estado, despertando preocupações diante de um déficit orçamentário previsto de cerca de R$ 19 bilhões para 2026.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou desafios institucionais enfrentados pelo Rio de Janeiro, indicando que isso poderia dificultar a adesão à proposta. “Não se trata de resistência, mas de um contexto complexo que dificulta qualquer decisão”, afirmou, referindo-se às circunstâncias atuais do governo estadual.

As informações foram inicialmente reportadas pelo portal D.GABC.