Rondônia nega adesão a subsídio de diesel e preocupa ministro da Fazenda sobre impacto econômico

Rondônia Justifica Recusa a Subsídios do Diesel em Reunião com o Governo Federal

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin/RO) revelou que a decisão de não aderir ao programa de subsídio proposto pelo governo federal para reduzir o preço do diesel se deve à falta de margem fiscal no orçamento estadual. Em reunião realizada durante a Conferência Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Sefin comunicou que não seria viável arcar com o gasto adicional de R$ 28 milhões nos próximos 60 dias, uma despesa não prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). A secretaria advertiu que, caso fosse aprovado, o impacto total poderia ultrapassar R$ 81,1 milhões, o que exigiria cortes significativos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. A informação foi divulgada pelo UOL.

Incertezas Sobre a Eficácia do Subsídio

Adicionalmente, a administração estadual mencionou incertezas relacionadas à eficácia do subsídio. Segundo análise técnica apresentada pela Sefin, os resultados poderiam não refletir uma redução real nos preços ao consumidor. Isso se deve a fatores externos, como a adesão do setor privado, logística de distribuição e o repasse do subsídio pelos postos de combustíveis. O governo estadual também expressou preocupações sobre a inclusão do diesel importado, destacando a complexidade da implementação da medida.

Ainda assim, a Sefin tentou apresentar alternativas, como o parcelamento do valor da participação até dezembro de 2026, mas essas propostas não foram aceitas pela União.

A decisão do estado não possui caráter político; foi baseada em prudência administrativa e responsabilidade fiscal, visando preservar a estabilidade financeira e proteger os serviços essenciais à população. Sefin/RO

Governança e Adesão ao Programa de Subsídio

O estado de Rondônia é liderado pelo governador Coronel Marcos Rocha, que recentemente se filiou ao PSD, após sua saída do União Brasil. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou lamento pela não adesão do estado ao programa de subsídio. Na mesma reunião, Durigan destacou que 25 estados e o Distrito Federal já tinham formalizado sua adesão ao programa.

Ao comentar sobre a situação, Dario Durigan afirmou que a ausência de Rondônia representa uma “pena”, pois o estado não participou do diálogo necessário. “O que vou fazer é levar essa situação ao conhecimento do presidente Lula para avaliar a possibilidade de alguma ação em benefício da população de Rondônia,” declarou.

Todos os estados aderiram agora com formalização, exceto Rondônia, que teve dificuldade em dialogar. É uma pena que tenhamos um ponto fora da curva. Dario Durigan, ministro da Fazenda