Rondônia lança programa de regularização fundiária e promete avanços sociais e econômicos

O Programa Regulariza Rondônia é um marco para o estado e tem por objetivo expandir ainda mais as ações de regularização fundiária no Estado

O Programa Regulariza Rondônia foi oficialmente lançado no dia 11 de março de 2026, em Porto Velho, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. O evento que se estende até o dia 12, reúne autoridades de diversos níveis e representantes de instituições parceiras com o objetivo de debater e reforçar as políticas de regularização fundiária no estado. As discussões abordam formas de expandir a regularização urbana e rural, essencial para o desenvolvimento ordenado de Rondônia.

O Governador Marcos Rocha enfatizou que a regularização fundiária é fundamental para o crescimento organizado das cidades e áreas rurais, promovendo cidadania e assegurando direitos fundamentais. Ele destacou ainda a implementação do Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), que visa modernizar a gestão pública, proporcionando mais transparência e agilidade nos processos de regularização.

De acordo com Davi Machado, diretor executivo da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), o investimento de R$ 2.574.960,02 na modernização dos processos visa aumentar a segurança jurídica para as famílias que aguardam a regularização. Ele afirma que essa iniciativa traz eficiência e transparência, impactando diretamente o desenvolvimento econômico e social da região.

David Inácio, secretário da Sepat, afirmou que o Programa é um marco e busca expandir as ações de regularização fundiária em Rondônia, garantindo que todos os cidadãos tenham o direito à propriedade regularizada. Isso promove inclusão social, acesso a serviços públicos e valorização de imóveis, destacando a importância da parceria com os municípios para o sucesso do programa.

A regularização fundiária vai além da entrega de títulos, sendo crucial para o planejamento urbano e a melhoria da arrecadação municipal, o que se traduz em melhores condições de vida para a população. Tainara Maia, Coordenadora de Regularização Fundiária Urbana, reforçou que o programa é essencial para a continuidade do trabalho em áreas urbanas, garantindo acesso a serviços públicos e segurança jurídica sobre as terras.

O evento também serviu como um espaço para troca de experiências e alinhamento de estratégias entre diversas autoridades, com o intuito de assegurar o sucesso da regularização fundiária em Rondônia.

Crédito: Segundo informações publicadas pelo Governo de Rondônia.