O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), declarou que não foi notificado sobre a notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita sua investigação. O pedido está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Zema, em entrevista ao programa Estúdio I da GloboNews, criticou a atuação do STF, afirmando que a Corte não respeita o direito de defesa. “Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, especialmente de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido direito de defesa à outra parte”, disse.
O ministro Gilmar Mendes enviou a notícia-crime ao relator Alexandre de Moraes, atribuindo a Zema tratar com desprezo não apenas a honra do STF, mas também a sua própria. Este pedido de investigação está relacionado ao segundo episódio da série “Os Intocáveis”, postada nas redes sociais de Zema em 1º de março, quando ele ainda era governador.
Os vídeos publicados nas contas de Zema no X e no Instagram satirizam figuras públicas, incluindo os ministros do STF e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O primeiro episódio, divulgado em 23 de fevereiro, recebeu comentários da plateia e suscitou discussões acaloradas nas redes sociais.
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em 14 de março de 2019, visando apurar ofensas à honra da Corte. A criação do inquérito foi uma decisão debatida e envolveu uma série de tensões entre o STF e procuradores da operação Lava Jato.
Toffoli, na época presidente do STF, decidiu instaurar o inquérito sem provocação do Ministério Público e nomeou Alexandre de Moraes como relator.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou em 2019 contra a forma como o inquérito foi estabelecido, alegando que ele violava princípios constitucionais. Em junho de 2020, o STF, por 10 votos a 1, decidiu pela legalidade do inquérito.
Informações sobre o inquérito e sua formação estão disponíveis em reportagens detalhadas sobre o assunto.
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