Uma publicação do restaurante O Porco Gordo, localizado no Rio de Janeiro, gerou intensa polêmica nas redes sociais. O estabelecimento compartilhou uma imagem em que a bandeira de Israel aparece com um “X” marcado e a mensagem: “não são bem-vindos”.
A postagem levou a críticas contundentes nas redes sociais, com um vereador afirmando que o caso seria denunciado por xenofobia e antissemitismo.
Em resposta, o proprietário do restaurante fez uma nova publicação, onde expressou a ironia de não poder criticar o Estado de Israel e ainda declarou solidariedade ao Bar Partisan, que também está localizado na Lapa, Rio de Janeiro.
Além disso, o Procon do Rio de Janeiro multou o Bar Partisan por exibir um aviso considerado discriminatório contra cidadãos dos Estados Unidos e Israel.
De acordo com a decisão, a penalidade imposta, no valor de R$ 9.520, baseia-se no Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, classificou a atitude do estabelecimento como abusiva, em violação às normas de proteção ao consumidor.
A pasta também ressaltou que é proibido “qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”.
Conforme reportado pela CNN Brasil, a situação gerou um grande debate sobre questões de discriminação e os limites da liberdade de expressão entre estabelecimentos comerciais e seus clientes.
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