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Públicos estaduais e federais em Rondônia fecham para feriado de Corpus Christi e reabrem na segunda-feira

De acordo com informações do portal Rondônia Agora, todos os órgãos públicos do estado e da união decretaram ponto facultativo nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), iniciando assim um feriado prolongado que já começa na tarde de quarta-feira (3). A Prefeitura de Porto Velho também aderiu à decisão.

Este feriado é em celebração ao Corpus Christi, programado para esta quinta-feira. Em uma ação que visa beneficiar os servidores, foi decidido que o ponto facultativo se estenderá até sexta-feira.

Além das esferas estadual e federal, instituições como o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público também seguirão a mesma orientação. A Justiça Federal em Rondônia e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) também decretaram ponto facultativo nos dois dias.

Lojas e empresas

Em paralelo, a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) informou que o Corpus Christi não é considerado feriado para a maioria dos estabelecimentos, exceto para aqueles que possuem legislação municipal que declare a data como tal. Em geral, as lojas e prestadoras de serviços funcionarão normalmente nesta data, e os municípios que regulamentam o feriado devem seguir as orientações das Convenções Coletivas de Trabalho em relação ao uso da mão-de-obra de seus funcionários.

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