Produtores familiares recebem redução nas parcelas do Pronaf em fevereiro

Produtores familiares que recorreram ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm a partir de fevereiro novas reduções nas parcelas de financiamento. Essas mudanças surgem alinhadas ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que visa proteger a renda no campo em face das discrepâncias entre os preços de mercado e os valores garantidos. A elaboração da lista de produtos com os preços amparados é de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com validação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O levantamento de preços realizado em janeiro revelou desigualdades consideráveis entre os preços de mercado e os valores de garantia. Por exemplo, o feijão-caupi no Amapá apresentou um preço médio de R$ 120,00 por saca de 60 quilos, muito inferior ao valor de garantia de R$ 285,06. Similarmente, no estado do Rio de Janeiro, a manga foi vendida a R$ 0,68 por quilo, em contraste com o mínimo garantido de R$ 3,47.

Outros produtos significativos com variações de preço incluem a batata no Paraná, que foi comercializada a R$ 29,10 por saca de 50 quilos, abaixo do valor de referência de R$ 71,87, e a raiz de mandioca no Espírito Santo, cujo preço médio foi de R$ 242,32 por tonelada, comparado à garantia de R$ 508,23.

A comparação com o mês anterior também trouxe mudanças na lista de produtos e estados contemplados. O milho na Bahia foi incluído entre os beneficiados com uma redução de 0,11%, enquanto outros itens como tomate, cará/inhame, juta/malva, abacaxi e açaí foram retirados da lista de descontos. As reavaliações regionais levaram à inclusão, manutenção ou exclusão de estados, conforme a variação dos preços de mercado.

Os percentuais de redução são calculados a partir da diferença entre o preço médio e o valor de garantia, e variam de acordo com o produto e a Unidade da Federação. No relatório de fevereiro, destacam-se os índices mais elevados na manga no Rio de Janeiro (80,40%), em São Paulo (63,11%), na batata no Paraná (59,51%), na cebola no Rio Grande do Sul (58,57%) e no feijão-caupi no Amapá (57,90%).

A relação oficial de bônus do PGPAF deste mês está disponível na Portaria SAF/MDA nº 354, publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro. Os novos percentuais entram em vigor a partir de 10 de fevereiro e são válidos até 9 de março, conforme estipulado na portaria.