Procurador denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes em caso polêmico

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia nesta sexta-feira (15) contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), por calúnia direcionada ao ministro do STF, Gilmar Mendes. A acusação foi protocolada junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que os eventos estão relacionados ao exercício da função pública de Zema.

A PGR destacou que o ex-governador utilizou perfis públicos associados a sua imagem institucional para intervir em um debate nacional, vinculado a um ato jurisdicional atribuído a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em seu texto, Gonet afirmou: “A conduta insere-se, assim, no campo de atuação pública do então Governador, afastando-se da esfera estritamente privada”.

O episódio teve início após Gilmar Mendes solicitar ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news, em função do compartilhamento por parte do governador de um vídeo de inteligência artificial. Nesse vídeo, fantoches que representavam Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli discutem um escândalo relacionado ao Banco Master.

Na visão da PGR, o caso pode ser caracterizado como um possível crime contra a honra, sem relação direta com o inquérito das fake news em trâmite no STF. Gonet enfatizou que “a liberdade de expressão, conforme a interpretação da Suprema Corte, não protege a veiculação dolosa de conteúdo voltado a deformar a verdade factual com finalidade difamatória, caluniosa ou injuriosa”.

Em resposta à denúncia, Zema afirmou que “os intocáveis não aceitam críticas” e expressou sua indignação. Ele declarou: “Se estão incomodados com uma sátira, é porque a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”.

Essa denúncia levanta questões relevantes sobre a liberdade de expressão e o papel das figuras públicas na disseminação de conteúdos que podem ser considerados ofensivos.