Procon multa bar na Lapa por discriminação e exige pagamento de R$9.520

O bar Partisan, localizado na Lapa, Rio de Janeiro, recebeu uma multa de R$ 9.520 aplicada pelo Procon Carioca, após fixar uma mensagem considerada discriminatória na entrada do estabelecimento. O aviso indicava que "cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos", o que levou à ação do órgão de defesa do consumidor.

Conduta Abusiva e Violação do Código de Defesa do Consumidor

Conforme informa a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a atitude do bar é classificada como abusiva, contrariando o Código de Defesa do Consumidor. A legislação proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem uma justificativa legítima, assim como práticas que coloquem o consumidor em situações de constrangimento ou discriminação.

Acompanhamento das Autoridades

A CNN Brasil tentou entrar em contato com a defesa do bar, que permanece disponível para prestar esclarecimentos. Nas redes sociais, o vereador Flavio Valle, do Partido Social Democrático (PSD), comentou ter recebido uma denúncia sobre a prática discriminatória no Partisan. Em resposta, ele solicitou um ofício à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) para considerar a cassação do alvará de funcionamento do bar.

Ação Fiscalizatória

Imagens enviadas à CNN Brasil mostram os responsáveis pelo bar interagindo com agentes do Procon Carioca, com a presença do vereador, que discutiu a situação com os funcionários durante a fiscalização. Assista ao vídeo da abordagem aqui.

Note que esta matéria foi elaborada com base em informações publicadas pela CNN Brasil em 5 de abril de 2026, às 11:00.