Presidente da CVM viaja 28 dias em três meses para fortalecer regulação internacional

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, recebeu autorização para realizar uma série de viagens internacionais que levam a uma intensa agenda. Nos últimos três meses, o titular da CVM se deslocou a sete países em três continentes, em meio a um panorama de processos acumulados pela autarquia após a saída de membros do colegiado e o impacto do caso Master.

Viagens Recentes

Lobo, que assumiu a presidência da CVM em junho, obtém autorização para um total de cinco deslocamentos internacionais, conforme documentos oficiais do órgão. De agosto até agora, ele visitou três vezes os Estados Unidos (Nova York e Washington), uma vez o Canadá (Montreal), uma vez a Itália (Milão) e uma vez o Japão. As próximas missões incluem viagens programadas para Paris e Madri, além de uma visita à Basileia, na Suíça, já agendadas para novembro.

Justificativas para as Viagens

Essas sete viagens autorizaram Lobo a se ausentar do país por 28 dias, sendo 19 úteis. A CVM justifica todas as missões como essenciais para a participação em eventos oficiais, incluindo encontros com a Securities and Exchange Commission (SEC), a contraparte americana, e a Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO). O presidente também participou de simpósios, como o evento sobre regulação de blockchain na Fordham Law, em Nova York.

Nota da CVM

A CVM enviou uma nota explicativa sobre as razões para tantas viagens internacionais. “As missões institucionais do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm objetivos previamente definidos e divulgados, alinhados ao interesse público e voltados ao aprimoramento da regulação e ao desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro”, destaca o comunicado.

Além de destacar a importância da participação em fóruns e organismos internacionais, como a IOSCO e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a nota menciona que o diálogo com reguladores internacionais é crucial para o intercâmbio de experiências e aprimoramento regulatório do mercado de capitais brasileiro.

Perspectivas Futuras

A CVM enfatiza que o intercâmbio internacional se torna ainda mais relevante com o desenvolvimento de novas regulamentações, como a tokenização do mercado de capitais. As missões do presidente não devem comprometer a operação regular da Comissão, que continua com reuniões, julgamentos e entregas pontuais. A atual gestão tem feito esforços para garantir que todos os membros possam participar de atividades, mesmo quando estão em missões oficiais no exterior.

O Colegiado está comprometido em cumprir as metas de produtividade e reduzir o estoque de processos até o fim do ano, de acordo com o Plano Emergencial homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.791.

Estas informações são fundamentadas em reportagens publicadas pelo O Globo, que detalham as movimentações da CVM e a justificativa para os afastamentos de Otto Lobo.