Prefeitura do Rio cancela alvará de bar após polêmica por frase discriminatória

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), anunciou a cassação do alvará do Bar Partisan, situado na Rua Morais e Vale, na Lapa. A decisão foi tomada após a polêmica gerada por um aviso em inglês no estabelecimento que afirmava: “Cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos”.

Conforme reportado pelo portal InfoMoney, o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, formalizou um pedido à Seop para a investigação e cassação da licença de funcionamento do bar. Valle ressaltou a importância de uma resposta institucional para o que considerou um ato grave. “Nossa cidade não é lugar para ambientes segregadores”, destacou em suas redes sociais.

Denúncia e Ação Fiscal

A solicitação de investigação surgiu a partir de denúncias recebidas pelo gabinete de Valle, que evidenciam a exibição de conteúdo discriminatório que limitaria a entrada de cidadãos de certas nacionalidades. O Procon Carioca já havia multado o bar por irregularidades anteriormente.

Fundamentação Legal

No ofício enviado ao secretário municipal de Ordem Pública, Marcos Belchior, o vereador argumentou que a conduta do bar violava princípios constitucionais, como a dignidade humana, e infringia a legislação sobre discriminação. Valle também mencionou que a restrição ao acesso poderia ser considerada abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Obstrução Fiscalizatória

O documento ainda relatou um incidente durante uma operação de fiscalização, onde agentes da Vigilância Sanitária foram impedidos de entrar no bar, o que poderia ser interpretado como obstrução ao trabalho fiscalizador.

Posicionamento do Estabelecimento

Após a repercussão negativa, o Bar Partisan divulgou uma nota em suas redes sociais, afirmando que “não há, nem nunca houve qualquer política de proibição de acesso” e que “nenhuma religião, povo ou grupo étnico foi, em qualquer momento, objeto de restrição, menção discriminatória ou exclusão” no local.

Esse incidente ressalta a necessidade de vigilância e respeito aos direitos de todos os cidadãos, além de trazer à tona discussões sobre igualdade e discriminação em espaços públicos. A sociedade aguarda os desdobramentos dessa situação e as possíveis lições que podem ser extraídas dela.