Prefeitura de Vilhena notifica proprietários e multa terreno sujo em até R$ 2 mil

09/03/2026 09:45:00

Proprietários de terrenos são alertados para a limpeza obrigatória

A Prefeitura de Vilhena emitiu uma notificação aos proprietários de lotes urbanos, enfatizando a importância da manutenção da limpeza dos imóveis. A medida visa prevenir o acúmulo de sujeira e o crescimento de vegetação alta, que podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e insetos transmissores de doenças.

A fiscalização está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). Gilmar Cordeiro de Barros, chefe do setor, informa que as inspeções são realizadas durante todo o ano, com intensificação durante o período conhecido como “inverno amazônico”. Esse intervalo é crítico para combater os criadouros do mosquito Aedes Aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya.

O processo de fiscalização segue um protocolo rigoroso. Primeiramente, o imóvel é identificado. Em seguida, o proprietário é notificado formalmente sobre a irregularidade e orientado a proceder com a limpeza. Após essa notificação, o proprietário tem um prazo de até oito dias para regularizar a situação. Caso não cumpra a solicitação, ele será autuado.

As multas correspondem a um valor baseado na Unidade Padrão Fiscal (UPF) e variam de acordo com as dimensões do terreno. O montante das multas gira entre 10 e 50 UPFs, resultando em uma quantia que atualmente varia de R$ 401,20 a R$ 2.006,00. O valor total da multa será acrescido ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel.

Fonte: Segundo informações publicadas pelo Folha do Sul Online, a Prefeitura de Vilhena intensificou a fiscalização devido à necessidade de manter a saúde pública.