Além da emissão sonora excessiva, a investigação revelou que o estabelecimento operava sem a devida regularização ambiental, configurando uma potencial infração administrativa e crime ambiental. Como resultado da fiscalização, a responsável pelo local foi detida, e um termo circunstanciado foi registrado, comprometendo-a a comparecer em juízo.
A apreensão dos equipamentos de som aconteceu em sequência, com a aplicação de autos de infração e a orientação de embargo das atividades que não estavam em conformidade com as normas. Esta ação efetiva não apenas cessou a poluição sonora, mas também restaurou a tranquilidade na área em torno da instituição de ensino.
A Polícia Militar Ambiental ressalta a gravidade da emissão de som que excede os limites legais, enfatizando que essa prática é definida como crime ambiental. A corporação reforça a importância do respeito às normas de convivência, visando a preservação do sossego e a saúde pública na comunidade.
A África do Sul e Guiné se enfrentam neste sábado, 26 de setembro, às 10h…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou recentemente um vídeo que ilustra a operação…
Em janeiro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou um…
A prova do concurso público da Prefeitura de Santos para o cargo de Oficial de…
A inclusão do entorno da BR-319 na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) muda a…
Os advogados de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, emitiram uma nota de repúdio nesta…