Polícia Federal investiga queda de avião da Voepass por possível prevaricação na Anac

A Polícia Federal (PF) anunciou a abertura de um inquérito para investigar a queda do avião ATR 72-500 da Voepass, que ocorreu em 9 de agosto de 2024, em Vinhedo, interior de São Paulo. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o foco da investigação será determinar se houve crime de prevaricação por parte de algum agente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse crime refere-se à omissão de um funcionário público em executar suas obrigações, o que pode implicar na responsabilização por não agir conforme a lei.

A PF detalhou que a investigação também avaliará a possibilidade de improbidade administrativa envolvendo diretores da Anac. Se comprovadas irregularidades, os documentos serão enviados para Brasília, onde a PF prosseguirá com a apuração da possível infração funcional.

Entenda a Prevaricação

O crime de prevaricação é caracterizado pela inação ou pela ação contrária à lei de um servidor público para atender interesses pessoais. Essa questão será central na análise do inquérito, considerando as alegações contra os responsáveis pela Anac.

A CNN Brasil tentou contato com a Polícia Federal e a Anac, que se pronunciou por meio de nota. A agência manifestou solidariedade às famílias das 62 vítimas do acidente aéreo e destacou que não havia sido formalmente informada sobre supostas questões de improbidade administrativa envolvendo seus servidores.

Detalhes do Acidente

A queda do Voepass foi precedida por uma série de alertas na cabine, que começaram mais de uma hora antes do impacto. O relatório da Polícia Federal revelou cronologicamente os eventos críticos que ocorreram durante o voo, que partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP).

Conforme o laudo pericial, a aeronave decolou às 14h58. Um minuto e meio após a decolagem, o piloto automático foi ativado. O primeiro alerta de detecção de gelo ocorreu às 15h14, e o impacto com o solo se deu às 16h22. O documento da PF também identificou falhas técnicas significativas em voos anteriores ao acidente, incluindo a falha recorrente do sistema de degelo e a falta de registros pelos membros da tripulação.

As investigações em curso são fundamentais para esclarecer as circunstâncias do trágico acidente e assegurar a responsabilização adequada, visando aumentar a segurança na aviação civil no Brasil.

Fonte: CNN Brasil