Pequim endurece regras para e-bikes e impacta segurança viária até 2026

Devido ao aumento de desrespeito às leis de trânsito, acidentes e modificações ilegais em veículos, Pequim, capital da China, anunciou um endurecimento nas regras para os monociclos autopropelidos, denominados “e-bikes” no país. As novas diretrizes, que entrarão em vigor em maio de 2026, visam aumentar a segurança e regular toda a cadeia de fabricação e uso desse tipo de veículo.

As medidas estabelecidas incluem regulamentações para manufatura, venda, registro, circulação, estacionamento e recarga, com o objetivo primordial de elevar os níveis de segurança e melhorar a gestão do tráfego. “Os dois principais objetivos são aumentar a segurança dos veículos e melhorar a gestão do tráfego”, afirma Ruimin Li, diretor do Instituto de Engenharia de Transportes e Geomática da Universidade Tsinghua, em Pequim.

Outro desafio enfrentado pelas autoridades é que muitos veículos que possuem aparência similar aos monociclos autopropelidos são, na realidade, ciclomotores, e devem obedecer às mesmas regras das motocicletas tradicionais. A nova regulamentação busca assegurar que ciclomotores não acessem vias exclusivas para bicicletas elétricas e monociclos, além de tornar mais visíveis as modificações ilegais. Veículos autopropelidos frequentemente atingem velocidades de até 50 km/h, o que os classifica como ciclomotores segundo a legislação chinesa.

Conforme afirmou Christopher Cherry, professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Tennessee, problemas relacionados a veículos de alta velocidade que não estão em conformidade com as normas podem gerar riscos para modelos regulados e para os pedestres, além de provocar conflitos com outros meios de transporte.

Comparativo das Regras: Pequim vs. São Paulo

Regra	PEQUIM (e-bikes)	SÃO PAULO (autopropelidos)
Velocidade máxima	25 km/h	32 km/h
Uso de capacete	Obrigatório	Não obrigatório
Habilitação	Não exigida	Não exigida
Potência	400 W	1.000 W
Idade mínima	16 anos	18 anos
Emplacamento	Obrigatório	Não obrigatório
Circulação	Em ciclofaixas	Em ciclofaixas e vias

Segundo dados da Associação de Bicicletas da China, existem atualmente cerca de 380 milhões de “e-bikes” no país, um crescimento impulsionado por fatores como preços acessíveis, conveniência e problemas de mobilidade, como congestionamento. A nova regulamentação da capital chinesa se mostra mais rigorosa em comparação com as regras paulistanas, que permitem uma potência de até 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h.

A legislação brasileira, conforme a resolução do Contran, que entrou em vigor este ano, ainda requer que os veículos tenham indicadores de velocidade e sinalização noturna, permitindo circulação em áreas de pedestres, com limite de 6 km/h, e em vias com velocidade máxima de 40 km/h. Além disso, a regulamentação brasileira permite o transporte de passageiros, ao contrário da nova norma de Pequim, que somente permite o transporte de adolescentes até 16 anos, uma mudança em relação à regra anterior que apenas permitia crianças até 12 anos.

Embora o Contran não exija capacetes, Pequim passa a exigir esse item, aumentando a segurança dos usuários. Outra diferença notável é que, enquanto o Brasil considera também skates e patinetes elétricos como autopropelidos, na China, esses veículos não são incluídos nessa categoria e têm restrições de circulação em vias públicas.

A regulamentação de Pequim também inclui a necessidade de uma placa especial para monociclos autopropelidos utilizados em serviços de entrega, uma área onde São Paulo ainda não definiu regras específicas. A experiência da China sugere que novas regulamentações são fundamentais, especialmente em um cenário crescente de uso de “e-bikes” para entregas, onde a pressão por desempenho pode levar a decisões arriscadas por parte de condutores mal remunerados.

Outros aspectos definidos pela nova lei chinesa incluem diretrizes para o carregamento dos veículos e a proibição de entrada de baterias de autopropelidos em elevadores, visando minimizar riscos de incêndio. O carregamento em apartamentos também é proibido e o desrespeito a essas regras pode resultar em multas de até 1.000 yuans (aproximadamente R$ 756).

As normas requerem ainda que áreas residenciais e comerciais criem locais específicos para estacionamento e recarga, demonstrando uma proposta abrangente para regulamentar o uso de monociclos e bicicletas elétricas na capital chinesa.

As informações foram originalmente publicadas pela Folha de S.Paulo.