Ouvidoria exige afastamento de PMs por graves acusações de abuso e constrangimento

Ouvidoria Solicita Afastamento de Policiais Após Denúncias de Abordagem Abusiva

A Ouvidoria da Polícia instaurou um pedido para o afastamento de todos os policiais envolvidos em uma abordagem recente, até que a situação seja devidamente apurada. A solicitação ocorreu na tarde de hoje, após a deputada estadual Professora Bebel, do PT, acionar o órgão, conforme informou o UOL.

A nota emitida pela Ouvidoria destaca que o protocolo foi aberto em decorrência das denúncias recebidas, e que a Corregedoria da PM foi cobrada para realizar uma investigação imediata sobre o caso. O órgão classificou os relatos como graves, mencionando que, se confirmados, podem configurar sérias violações dos direitos constitucionais.

Relatos de Constrangimento e Violência

As denúncias indicam que, durante a abordagem, jovens foram forçados a vestir camisetas do PT. Segundo os relatos que chegaram à Ouvidoria, policiais teriam constrangido adolescentes, levando-os a se vestirem com roupas com conotação político-partidária, além de indicativos de agressões e outras ações potencialmente abusivas. Uma das mães envolvidas relatou que seu filho foi compelido a usar uma camisa de apoio ao ex-presidente Lula para que fossem visualizados dessa maneira durante a apreensão.

Possíveis Violações pela PM

A Ouvidoria elencou as possíveis violações cometidas, que incluem violência policial, abuso de autoridade e constrangimento ilegal. Em um cenário mais grave, as ações dos policiais poderiam se qualificar como tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. Antes, a PM havia informado que a detenção ocorreu após uma denúncia anônima que alegava que três homens, vestidos com camisetas partidárias, estariam comercializando drogas.

Em nota, a Ouvidoria ressaltou a gravidade das denúncias, que envolvem possíveis violações de direitos fundamentais. Caso se confirmem, tais comportamentos são incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial e vão de encontro ao Estado Democrático de Direito.