O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou, no último dia 16, o pedido de indenização de R$ 50 mil solicitado pelo apresentador Otávio Mesquita. A ação foi motivada por uma acusação de estupro durante a gravação do programa “The Noite”, que ocorreu em abril de 2016. Junto a Mesquita, a comediante Juliana Oliveira também requereu uma indenização de R$ 150 mil referente a danos morais, a qual também foi negada na mesma decisão.
Na sentença, o juiz Patrick Couto Xerez Sobral fundamentou: “Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação e reconvenção. JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, I, CPC”. O magistrado observou que o programa em questão é um humorístico que utiliza esquetes caricaturais e enfatizou que Juliana contribuía para a característica do formato do programa.
O juiz, embora tenha negado a indenização, reconheceu que Juliana se sentiu incomodada e tinha o direito de efetuar a denúncia. “A requerida sentiu-se verdadeiramente lesada e incomodada com as investidas do autor. Observa-se da gravação que ela buscou repelir e afastar do autor, que, no entanto, insistiu na encenação”, afirmou.
Além disso, o juiz observou que o tempo que a atriz levou para denunciar o ocorrido não mina a credibilidade de sua declaração. “Muitas vezes a vítima pode demorar para entender a gravidade do ocorrido; ou ainda pode demorar para reunir coragem para comunicar os fatos”, completou.
### Relembre o Caso
A denúncia contra Otávio Mesquita foi feita por Juliana Oliveira, que trabalhou como assistente de palco no programa “The Noite”, exibido pelo SBT. De acordo com a representação apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em março, ela alega ter sido vítima de “atos libidinosos com emprego de força física” por parte de Mesquita, diante de um público de mais de cem pessoas e com ampla repercussão nas redes sociais.
O MP acolheu a denúncia, e em 2 de abril, a promotora Priscila Longarini Alves solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar o caso, destacando que existiam elementos que precisavam de maior apuração quanto a uma possível infração contra a dignidade sexual.
Em entrevista à CNN Brasil, Otávio Mesquita classificou a acusação de “absurdo”, afirmando que toda a cena foi previamente combinada com Juliana, incluindo suas reações. O apresentador expressou surpresa com as alegações, ressaltando que o episódio ocorreu em 2016 na presença de sua família, que estava no palco, afirmando que nunca cometeria um ato dessa natureza.
*Sob supervisão de AR.*
Com informações da CNN Brasil.
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