Orochinho tenta anular condenação de R$ 70 mil por vídeo polêmico sobre bebê

O youtuber Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, está enfrentando uma batalha judicial em São Paulo para anular uma condenação que o obriga a pagar R$ 70 mil devido a um vídeo que apresenta comentários sobre uma bebê. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o influenciador não apresentou defesa na ação movida pela mãe da criança.

Com um expressivo número de seguidores — mais de 6,5 milhões no YouTube e 1,6 milhão no Instagram —, Orochinho viu seu processo ganhar contornos mais graves após o término dos prazos para apresentar recursos, resultando na fase de execução da condenação.

O Caso e o Vídeo Polêmico

A condenação diz respeito a um conteúdo onde Orochinho comenta uma reportagem em que uma mulher relata que sua filha, recém-nascida na época, se tornou alvo de ataques e memes nas redes sociais. A mãe da criança alegou que, ao compartilhar fotos da filha, ela se tornou vítima de distorções que culminaram em ofensas pela internet.

No vídeo intitulado “O tal do bebê”, publicado em 2023, o youtuber reações à reportagem, acumulando mais de 300 mil visualizações. A mãe da criança argumenta que as ofensas à filha se intensificaram após a publicação do vídeo.

Decisão Judicial e Indenização

Em junho, o juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que o vídeo serviu de “catalisador de ofensas” à criança, permitindo a disseminação de comentários pejorativos sobre sua aparência. O magistrado explicou que ali houve um “abuso no exercício do direito de expressão”, apontando termos ofensivos utilizados durante o vídeo.

O juiz determinou a exclusão do conteúdo das redes sociais e impôs a indenização de R$ 35 mil a cada uma das vítimas, totalizando, com juros e correções, um montante que já ultrapassa R$ 80 mil.

Medidas Legais e Defesa do Influenciador

Em outubro, já na fase de execução, Orochinho apresentou uma medida de impugnação, buscando anular a condenação e consequentemente oferecer sua defesa. A defesa do influenciador alega que ele não teve acesso à ampla defesa, uma vez que a intimação foi entregue em um local onde já não morava, considerada inválida.

A advogada de Orochinho, Isabelle Strobel, destacou que a intimação foi recebida por terceiros, o que implicou que o youtuber fosse considerado citado sem ter a oportunidade de se defender. Em suas redes sociais, Orochinho negou ter atacado a criança, declarando que sua participação no vídeo se restringiu a reações à reportagem e comentários de seguidores.

O desfecho deste caso destaca importantes questões sobre a liberdade de expressão e as responsabilidades dos influenciadores digitais, especialmente em relação ao impacto que suas palavras e ações podem ter sobre a vida de terceiros.