Oposição aciona PGR após desfile da Acadêmicos de Niterói em Niterói (RJ)

A oposição política protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (16) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação é motivada por uma ala do desfile que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao retratar evangélicos em fantasias que simulavam “latas de conserva”.

A escola, que deu início ao primeiro dia de desfiles do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, apresentou a ala intitulada “neoconservadores em conserva”. Os figurinos foram projetados para evocar uma composição familiar tradicional – incluindo um homem, uma mulher e crianças – todos dentro de latas.

Os participantes da ala também utilizaram adereços que remetiam ao agronegócio, a luxuosos estilos de vida, além de referências aos defensores da ditadura militar e aos evangélicos.

Acusações e Implicações Legais

Os autores da representação são o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). Ambos sustentam que a apresentação divulgou uma ridicularização pública do grupo religioso em uma performance assistida tanto nacional quanto internacionalmente. Para os parlamentares, o espetáculo ultrapassou os limites da manifestação artística e pode ser classificado como crime.

Malta argumenta que o episódio é uma forma de discriminação religiosa, alicerçado no artigo 20 da Lei 7.716/1989. Ele destaca que a representação visual equiparou os fiéis a objetos enlatados, o que expôs os evangélicos ao escárnio coletivo e pede a abertura de uma investigação criminal para responsabilizar os envolvidos.

Por sua vez, Nogueira menciona uma possível infração ao artigo 208 do Código Penal, que disciplina o escarnecimento público por motivo de crença religiosa. Ele observa que um personagem caracterizado como evangélico apareceu na alegoria segurando uma Bíblia, o que reforça, segundo ele, o caráter vexatório da representação.

O deputado também enfatiza a presença de elementos que indicam publicidade da conduta, utilização de símbolos religiosos reconhecíveis e ampla difusão. Ele solicita a obtenção das gravações do desfile e a identificação dos responsáveis pela concepção do conteúdo.

Implicações Político-Eleitorais

Além disso, Magno Malta apresentou uma outra representação contra a Acadêmicos de Niterói, argumentando que a apresentação trouxe uma mensagem com caráter político-eleitoral ao Carnaval. Em sua argumentação, o senador observa uma alegoria que retratava o ex-presidente Jair Bolsonaro como presidiário, além da representação depreciativa dos evangélicos e da exaltação de Lula ao longo do enredo.

Malta acredita que essa abordagem ultrapassou a mera manifestação artística, especialmente por se tratar de um evento com financiamento público. Ele pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue possíveis atos de propaganda antecipada, uso indevido de recursos estatais e eventual abuso de poder.

As informações foram publicadas originalmente pela CNN Brasil.