Operação em Rondônia investiga sonegação de ICMS de gado superior a R$ 30 milhões

Um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso, que já movimentou mais de R$ 30 milhões, está sendo investigado na Operação GANATUM II. A ação foi realizada na quinta-feira (10) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) e envolveu mandados de busca e apreensão em 12 endereços localizados nos dois estados.

De acordo com informações do portal Folha de Vilhena, a investigação apura a possível participação de uma organização criminosa especializada em crimes contra a ordem tributária. Os indícios apontam que gado comprado de produtores rurais em Rondônia deixava as propriedades sem a emissão das notas fiscais necessárias e que apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA) era utilizada para o transporte dos animais.

O esquema se tornava mais complexo através da emissão de documentos fiscais que simulavam transferências dos bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. Esse procedimento gerava a falsa impressão de que a operação era regular e possibilitava a aplicação indevida da hipótese de não incidência do ICMS. Na prática, os animais eram levados diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem que as vendas fossem registradas nos órgãos fazendários.

A apuração ainda revelou indícios de que pessoas formalmente colocadas nas operações estavam ocultando quem realmente administrava e se beneficiava das transações. Um dos casos investigados envolveu uma propriedade rural que, segundo os documentos, possuía uma quantidade de animais incompatível com a infraestrutura local. Suspeita-se que essa propriedade estivesse servindo apenas para conferir uma aparência de regularidade às operações fraudulentas.

Cerca de 70 integrantes participaram da operação, que teve mandados cumpridos em seis municípios de Rondônia e Mato Grosso. A ação reúne esforços do Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), e das Polícias Civis de ambos os estados.

As investigações seguem em andamento, com a identificação de mais operações suspeitas que podem ampliar os números apurados. O esquema é uma das iniciativas que visam combater a sonegação fiscal e promover uma maior transparência no setor agropecuário da região.