ONU cobra correções da Meta sobre restrições à expressão política nas eleições brasileiras

Especialistas independentes da ONU expressaram nesta quarta-feira (21) sua preocupação em relação às restrições à expressão política nas plataformas da Meta durante as eleições no Brasil. O alerta foi emitido no contexto do segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo. A Meta é a proprietária de aplicativos amplamente utilizados, incluindo Facebook e Instagram. Os especialistas solicitaram explicações e correções antes da votação final.

O Comitê de Supervisão da Meta, um órgão criado pela própria empresa, divulgou um relatório um dia antes, no qual apontou falhas significativas na proteção de processos eleitorais. No Brasil, o Comitê criticou especificamente a restrição imposta às contas de anúncios da campanha do presidente Lula, uma medida que foi mencionada de forma anônima na nota da ONU, que se referiu à interrupção temporária da conta de um dos candidatos à presidência.

Os observadores da ONU também relataram disparidades na visibilidade de contas e publicações, indicando que milhares de perfis, incluindo os de jornalistas e defensores dos direitos humanos, tiveram suas contas suspensas ou sofreram diminuição no alcance. Segundo informações de funcionários da Meta, há evidências de que perfis de um dos candidatos na disputa foram mais impactados por essas restrições.

Mensagens internas da Meta, reveladas na semana anterior, reconheceram as dificuldades enfrentadas pelas contas de Lula, embora a empresa tenha negado qualquer interferência deliberada em favor ou contra candidatos. A Meta afirmou que os incidentes foram decorrentes de falhas técnicas e reafirmou sua posição de neutralidade em relação a qualquer candidato.

Recomendações da ONU

Os especialistas da ONU, que atuam de forma voluntária e não representam necessariamente a posição da organização, fazem recomendações ao discutir questões relacionadas à liberdade de expressão e à integridade dos processos eleitorais. Embora não possuam poder de imposição sobre a Meta, suas análises servem como alertas públicos. A Justiça Eleitoral é a única entidade capaz de impor obrigações diretas à empresa. Na semana anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que a Meta aplicasse regras iguais para ambas as campanhas até o término do segundo turno, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Os especialistas da ONU solicitam que a Meta investigue se suas plataformas prejudicaram um dos lados beneficiados durante a campanha e que qualquer reclamação seja solucionada antes da votação. De acordo com a equipe da ONU, correções feitas após o pleito podem ser ineficazes.

Nesta semana, o Comitê de Supervisão da Meta enfatizou que a remoção inadequada de conteúdo político antes das eleições pode desencorajar a participação pública de forma irreversível. O comitê pediu que as automações utilizadas pela Meta levassem em conta o contexto político e o idioma nas remoções de conteúdo.

Resposta da Meta

Em resposta às preocupações, um porta-voz da Meta afirmou que os usuários têm a liberdade de se expressar em suas plataformas, sem tratamento preferencial para qualquer posição política. A empresa também reconheceu a possibilidade de ocorrências técnicas, mas reiterou que não há direcionamento político em suas ações.

Além disso, a Meta enfatizou seu compromisso em cumprir a legislação eleitoral brasileira, resolver rapidamente eventuais erros e garantir igualdade nas condições de uso para todos os usuários.