OAB revela estado insalubre de cela em habeas corpus de Deolane Bezerra

Segundo informações publicadas pelo UOL, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo solicitou um habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, argumentando que a sala da Estado Maior onde ela se encontra não possui a natureza de uma cela carcerária comum. A OAB enfatiza que as instalações devem ser adequadas e dignas para a detenção.

No laudo apresentado, a comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB descreve as condições do local como insalubres, indicando que a cela de Deolane possui medidas de 2m x 6m, com grades em diversos pontos, estrutura de cama de concreto e um vaso sanitário em condições inadequadas. A ventilação é apontada como precária, e a presa está sujeita à rotina de trancamento das 17h às 8h, semelhante às condições de uma prisão comum.

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está analisando o pedido de habeas corpus, sob a relatoria da desembargadora Renata Willian Rached Catelli, que requisitou um relatório atualizado sobre a situação da prisão de Deolane ao presídio de Tupi Paulista.

Em uma próxima sessão, a mesma câmara irá julgar um segundo pedido de habeas corpus feito pela defesa da ré. A reportagem tentou contato com os advogados de Deolane Bezerra, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para atualizações, caso os defensores se manifesto.