MPRO lança projeto para reeducar autores de violência doméstica em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou o projeto Face a Face, uma iniciativa voltada para a reeducação de autores de violência doméstica, durante a 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, realizado em Salvador entre os dias 19 e 21 de agosto. O projeto foi apresentado pelas promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, da 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, e Carolina Sousa Rocha Navarro, da Promotoria de Justiça de Santa Luzia d’Oeste.

Conforme informado pelo site Tudorondonia, o Face a Face foi incluído na programação do evento como uma boa prática de prevenção à violência doméstica, por meio da reeducação dos autores de agressão. A iniciativa já está em funcionamento desde fevereiro de 2025 e é desenvolvida em colaboração com a Polícia Militar, o Poder Judiciário e a Casa Noeli.

O projeto atende especificamente aqueles que possuem medidas protetivas de urgência, que são ordens judiciais criadas para garantir a segurança das vítimas em situação de risco. A proposta do Face a Face é promover a conscientização dos participantes sobre as consequências da violência, estimular mudanças de comportamento e reduzir o descumprimento de ordens judiciais, com o intuito de prevenir novos episódios de violência e aumentar a proteção às vítimas.

Durante a apresentação no congresso, as promotoras detalharam a estrutura e os objetivos do projeto, enfatizando a intenção de expandir sua implementação para a comarca de Santa Luzia d’Oeste, como mencionado por Carolina Sousa Rocha Navarro.

O espaço de Boas Práticas no congresso reuniu várias iniciativas de unidades do Ministério Público de diferentes estados, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e apresentar ações efetivas no combate à violência e na garantia dos direitos humanos.

A terceira edição do Congresso CONAMP Mulher foi organizada pela Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB) e pela Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O evento teve a participação de membros do Ministério Público de várias regiões do Brasil, proporcionando um espaço para discussão sobre igualdade de gênero, atuação institucional e construção de ambientes mais inclusivos, além de buscar fortalecer a cooperação e o compartilhamento de boas práticas entre os participantes.