MPPI promove audiência e cobra convocação de aprovados em concurso da FMS no Piauí

A convocação dos aprovados no concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) foi tema central de uma audiência pública realizada no dia 5 de agosto, promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O encontro, liderado pelo promotor de Justiça Dr. Marcelo Araújo, contou com a presença de entidades de classe, sindicatos, conselhos profissionais e candidatos aprovados, todos reunidos para discutir a substituição de contratos temporários por servidores efetivos.

Presença do Coren-PI

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), representado por sua diretoria e membros da Comissão de Políticas Institucionais e de Valorização da Enfermagem (COMPIVE), teve uma participação ativa durante a audiência. O Coren-PI tem sido uma voz fundamental na luta pela convocação dos profissionais de Enfermagem.

Nos últimos meses, o conselho engajou-se em diálogos com a Fundação Municipal de Saúde e enviou ofícios para os órgãos de controle, exigindo a correta aplicação do concurso público e a convocação dos aprovados.

Cobrança de Medidas Eficazes

A audiência deixou claro que os representantes do Coren-PI estão determinados a exigir uma mudança na postura da gestão municipal. Durante o evento, houve um apelo para que a Prefeitura adote ações concretas visando a convocação dos profissionais aprovados.

“O Coren Piauí está presente nesta audiência, junto com a COMPIVE, defendendo a convocação dos concursados da FMS. Nossa indignação é evidente diante da postura da Fundação Municipal de Saúde. Continuamos ao lado do Ministério Público, cobrando respostas e soluções”, declarou o conselheiro diretor Wendel Marcos.

Dados Relevantes Apresentados

A enfermeira Paloma, uma das aprovadas, apresentou dados coletados sobre a situação atual dos contratos de trabalho, utilizando informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Portal da Transparência. Os dados indicam que existem contratos temporários em funções que deveriam ser ocupadas por servidores efetivos.

“Não buscamos privilégios. Apenas queremos que o concurso público seja respeitado. Os dados mostram a necessidade de novos profissionais e exigimos respostas claras sobre a convocação dos aprovados”, afirmou Paloma.

Proposta de Cronograma

Dr. Marcelo Araújo destacou a importância de elaborar um cronograma para a convocação dos aprovados, assim como a substituição gradual dos contratos temporários.

“É fundamental encontrar uma solução negociada. Nosso objetivo é estabelecer um cronograma de convocação, respeitando a necessidade do Município e mantendo diálogo entre todos os envolvidos”, enfatizou o promotor.

Durante o debate, o Dr. Galileu Araújo, colaborador do Coren-PI, reforçou a necessidade de substituir vínculos temporários por servidores concursados, uma ação que garantiria a contratação de profissionais baseados no mérito.

“A necessidade de convocação é clara. Precisamos que a FMS estabeleça um cronograma para essa transição, promovendo o fortalecimento do serviço público”, reiterou.

Compromisso com a Convocação

Ao final da audiência, o Coren-PI reafirmou seu compromisso em acompanhar o processo de convocação, buscando garantir que os profissionais aprovados integrem as equipes de Enfermagem, contribuindo para uma assistência de saúde mais qualificada à população.

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As informações contidas nesta reportagem foram extraídas de uma cobertura realizada pelo Coren-PI e na audiência pública convocada pelo MPPI.