MPF investiga rachaduras e riscos na Barragem Santa Cruz em Ariquemes, Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia investiga a Barragem Santa Cruz, localizada no garimpo de Bom Futuro, próximo a Ariquemes, devido a problemas estruturais e contaminação ambiental. Segundo uma reportagem especial do jornal O Globo, a barragem apresenta rachaduras e ampliações sem a devida autorização, além de falhas na contenção de rejeitos. O procurador Raphael Bevilaqua solicitou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) avalie a estabilidade da estrutura e implemente medidas de proteção urgentes.

Relatos, vídeos e fotos foram apresentados ao MPF em audiência realizada na Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, indicando problemas no controle de efluentes e um vazamento reportado por moradores no início deste ano. Os especialistas alertam para o risco de rompimentos. Se isso ocorrer, a lama com rejeitos poderia atingir a bacia do Rio Santa Cruz, percorrendo o Vale do Jamari até o Rio Madeira.

Um técnico ambiental entrevistado pela reportagem alertou que a poluição já acontece continuamente há cerca de 40 anos devido ao descarte inadequado de rejeitos e desvio de rios, afetando também os rios Candeias e Jamari. Ele comparou o risco à tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais.

A Barragem Santa Cruz está sob a responsabilidade da cooperativa Coopersanta, que declarou em nota ao O Globo que a estrutura é classificada como de risco médio, passa por vistorias anuais e possui estudos que garantem sua estabilidade. A cooperativa negou a ocorrência de vazamentos e afirmou que realiza análises trimestrais da água do rio junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), sem evidência de efluentes tóxicos.

O diretor executivo da Coopersanta, Jair Bevilaqua, reconheceu problemas provocados por pessoas não associadas à cooperativa, mas afirmou que o garimpo opera legalmente e que têm sido realizados investimentos para melhoramento. A ANM, em resposta, destacou que uma fiscalização feita em março confirmou a eficácia das intervenções corretivas na barragem e que uma nova Declaração de Condição de Estabilidade seria apresentada em breve.

As investigações sobre barragens em Bom Futuro não são inéditas. Em setembro de 2025, o MPF já havia detectado fragilidades na estrutura de outras barragens na região, recomendando um novo desvio do rio para evitar riscos de desmoronamento durante períodos de intensas chuvas.

A produção de cassiterita em Bom Futuro, a maior do mundo, atrai atenção econômica considerável. Com a alta demanda, o preço do produto subiu de R$ 150 a R$ 190 por quilo. A empresa White Solder, que compra a maior parte da cassiterita das cooperativas, e a própria Coopersanta enfrentam ações judiciais relacionadas à exploração de terras da União e à extração de minerais de áreas protegidas.

A presença de trabalhadores marginais, conhecidos como requeiros, que recuperam minério em condições precárias, é alarmante. Muitos vivem em barracos sem saneamento básico, expostos a doenças e riscos de acidentes, com pelo menos 12 mortes registradas nos últimos dez anos.

As questões envolvendo a barragem e as operações de garimpo têm implicações diretas para a população de Porto Velho e as cidades do Vale do Jamari, dado que o Rio Madeira é vital para o abastecimento de água e a subsistência de comunidades ribeirinhas.

Com a nova declaração da ANM aguardada, a expectativa é saber se a segurança da barragem será confirmada. Se não, a urgência de ação se tornará crucial, especialmente com a proximidade da temporada de chuvas.