MPF exige aumento de cirurgias cardíacas em Rondônia para combater fila de espera

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao estado de Rondônia a ampliação da oferta de vagas para cirurgias cardíacas, visando garantir o direito à saúde da população. Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) contratou a SSY Holding Ltda para executar cirurgias cardíacas consideradas de média e alta complexidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Sesau informou ao MPF que está promovendo licitações para aumentar sua capacidade operativa em saúde.

Desde o fim de 2023, o MPF tem monitorado a situação das cirurgias cardíacas em Rondônia. Naquele ano, o órgão recebeu uma denúncia preocupante: uma idosa estava internada por quase três meses, aguardando uma cirurgia cardíaca, mesmo com a prescrição médica classificada como urgente e um mandado judicial determinando a operação.

Embora o MPF não intervenha em casos individuais, ele reconheceu que a longa espera para cirurgias cardíacas era uma questão recorrente, levando à abertura de um inquérito civil público. O objetivo é garantir que o estado de Rondônia implemente um programa federal destinado à redução das filas das cirurgias, utilizando recursos do SUS.

A Sesau confirmou ao MPF a finalização de um chamamento público para a contratação de uma empresa que deve cobrir as demandas assistenciais em cirurgias cardíacas. A empresa contratada informalizou o início das cirurgias, que incluem pré e pós-operatório, consultas, equipamentos médicos e uma equipe multiprofissional.

A Sesau também está em processo de credenciamento para aumentar a quantidade de prestadores de serviços em cirurgias cardíacas, abrangendo tanto procedimentos em adultos quanto em crianças e neonatos.

Em 2023, foi iniciado o Programa Nacional de Redução de Filas, voltado para cirurgias eletivas do SUS. E, a partir de 2024, o programa “Mais Acesso a Especialistas” ampliou o escopo dessas ações, sendo renomeado em 2025 para “Programa Agora Tem Especialista”, incluindo diversos serviços médicos especializados.

Em relação às cirurgias cardíacas, o foco para adultos é em tratamentos como ponte de safena e implantes de marcapasso, com uma expectativa de atender cerca de 380 pacientes. Para crianças, o foco será em cardiopatias congênitas, com uma previsão de 460 procedimentos anuais.

De acordo com o Inquérito Civil Público nº 1.31.000.001798/2023-80, o MPF continuará sua vigilância sobre as ações do estado de Rondônia, garantindo que as necessidades de sua população sejam atendidas de forma eficaz.