MPF exige aumento de cirurgias cardíacas em Rondônia e saúde da população melhora

O Ministério Público Federal (MPF) pressiona o estado de Rondônia a expandir a oferta de cirurgias cardíacas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o direito à saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) anunciou a contratação de uma empresa para implementar essas cirurgias, respondendo assim à alta demanda registrada na região. Em comunicado ao MPF, a Sesau destacou que atualmente está em processo de licitação para aumentar a capacidade de atendimento.

Desde o final de 2023, o MPF tem monitorado de perto as ações do governo estadual para diminuir a fila de espera por procedimentos cardíacos. Uma denúncia específica motivou a ação: uma idosa estava internada por quase três meses em um hospital local, aguardando uma cirurgia com a urgência recomendada por médicos e respaldada por uma ordem judicial.

Intervenções e Novas Contratações

Embora o MPF não atue em casos individuais, a situação da idosa foi um indicativo de que a espera para cirurgias cardíacas era um problema recorrente em Rondônia, tornando necessária a intervenção. Por meio de um inquérito civil público, o MPF solicitou que o estado implementasse um programa federal focado na redução das filas desta especialidade, utilizando recursos disponíveis do SUS.

Recentemente, a Sesau informou ao MPF que foi finalizado o chamamento público para contratar a empresa SSY Holding Ltda, responsável pela execução das cirurgias. Os serviços abarcam desde a assistência clínica antes e depois da cirurgia até a disponibilização de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para neonatos, pediátricos e adultos.

Estratégias de Ampliação no Atendimento Cardíaco

A pasta estadual também está promovendo novos processos de credenciamento para ampliar a rede de prestadores de serviços de saúde, focando em cirurgias cardíacas em adultos, pediátricas e neonatais.

Programas Federais em Andamento

Em 2023, foi iniciativa do governo federal o Programa Nacional de Redução de Filas, objetivo de reduzir a espera por cirurgias eletivas. Em 2024, este programa foi ampliado pelo Programa Mais Acesso a Especialistas, que inclui consultas especializadas e exames. Em 2025, houve reformas no modelo, resultando no Programa Agora Tem Especialista, se estendendo a atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos entre outros serviços.

Foco nas Cirurgias Cardíacas

Em Rondônia, as cirurgias cardíacas para adultos focam em intervenções como ponte de safena e correção de aneurismas na aorta. O estado planeja atender a uma demanda total de 776 procedimentos anuais, considerando a fila de espera e uma margem para eventualidades. Para crianças e recém-nascidos, o objetivo é realizar 460 intervenções focadas em cardiopatias congênitas.

A informação é baseada em dados da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Rondônia. Para mais detalhes, entre em contato pelos telefones (69) 98431-9761 ou (69) 3216-0586.

Inquérito Civil Público nº 1.31.000.001798/2023-80