MPF e Defensoria exigem ações imediatas contra impacto do calor no RJ

O Ministério Público Federal (MPF), juntamente com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ), enviou um ofício ao governo fluminense e à Prefeitura do Rio solicitando a implementação de medidas urgentes para lidar com a intensa onda de calor que afetou a região nos últimos dias.

No documento, assinado na noite de sexta-feira (26), é solicitada a “adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulneráveis diante de cenários de calor extremo”. O ofício foi endereçado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e aos secretários de Saúde das esferas municipal e estadual.

As altas temperaturas representam um risco significativo à saúde da população, particularmente para aqueles em situação de maior vulnerabilidade social e clínica. O MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo podem causar desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos severos, o golpe de calor, que apresenta alta taxa de mortalidade.

Onda de calor em curso

A cidade do Rio de Janeiro se encontra no estágio 3 de calor desde a véspera de Natal (24), numa escala que vai até 5. Esse nível indica temperaturas entre 36°C e 40°C, com expectativa de que mantenha ou até aumente por, no mínimo, três dias consecutivos.

O dia 25 registrou uma temperatura máxima de 40,1°C, recorde do mês. Para o sábado (27), a previsão é de uma máxima de 38°C, enquanto no domingo (28) os termômetros podem atingir novamente 40°C. A previsão é de alívio somente a partir de segunda-feira (29), embora as temperaturas ainda estejam altas.

O calor excessivo resultou em um aumento dos atendimentos nas unidades de saúde. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, a rede de urgência registrou uma média diária de 450 atendimentos, com queixas comuns como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.

Além disso, o governo estadual enviou alertas para os 92 municípios sobre os riscos associados ao calor extremo. A alta temperatura é resultado de um bloqueio atmosférico que também afeta diversas regiões do Brasil.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para áreas do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, indicando a gravidade da situação.

Grupos em situação de vulnerabilidade

No ofício, o MPF e as Defensorias listam os grupos mais vulneráveis que estão sob risco, incluindo:

• crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros;
• idosos acima de 65 anos;
• gestantes e lactantes;
• pessoas com doenças crônicas e com deficiência;
• trabalhadores ao ar livre e desportistas;
• indivíduos com restrição de mobilidade e acamados;
• população em situação de rua.

Condicionantes da população em situação de rua

Com relação à população em situação de rua, o ofício menciona que um protocolo municipal reconhece que a condição clínica dessa população é agravada pela vulnerabilidade social. Entre os pontos destacados estão:

• maior exposição ao calor extremo devido ao limitado acesso a ambientes refrigerados e à proteção solar;
• alta carga de morbidade associada a diversas condições clínicas determinadas socialmente;
• pouco acesso a água potável e resfriada, assim como a alimentos adequados.

As recomendações incluem medidas como:

1. ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde;
2. designação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração, sendo amplamente divulgados;
3. expansão da oferta de estações de hidratação ou distribuição de água nos locais de acolhimento para as populações vulneráveis;
4. ampliação dos horários de funcionamento de locais públicos com ar-condicionado ou onde haja sombra.

Prazo para cumprimento das recomendações

Entre as solicitações ao estado, destaca-se a preparação do Corpo de Bombeiros para resgates e garantia de leitos disponíveis na rede de saúde. O MPF e as Defensorias demandam que as autoridades informem, em um prazo de 24 horas, as medidas específicas que serão implementadas, incluindo:

• endereços e horários de funcionamento dos pontos de resfriamento;
• locais e horários de distribuição de água e hidratação;
• unidades de saúde atuando como centros de hidratação;
• fluxos de atendimento e encaminhamentos ativados;
• operações de resgate e atendimento pré-hospitalar já realizadas.

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que “a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das únicas cidades do país a ter um protocolo de proteção para o calor extremo e seguirá as diretrizes estabelecidas”.

Por sua vez, a Secretaria Estadual de Saúde também se manifestou à agência informando que “já vem adotando uma série de medidas para o enfrentamento das ondas de calor”, antes mesmo das recomendações recebidas. Entre essas ações, a secretaria destaca a criação, em julho de 2025, de um Plano de Contingência que será atualizado e lançado ainda neste ano.

As iniciativas já implementadas incluem alertas diários às prefeituras, um painel para monitoramento do calor, pontos de hidratação nas unidades de pronto atendimento e reforços na comunicação.