MP de Rondônia denuncia motorista por homicídio e embriaguez no trânsito

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou uma denúncia contra um motorista por homicídio doloso no trânsito e embriaguez ao volante, em decorrência de um acidente fatal ocorrido em Ji-Paraná no ano anterior. A denúncia alega que a conduta do motorista não apenas comprometeu a segurança viária, mas também resultou na morte de uma pessoa alguns dias após a colisão.

Detalhes do Acidente

Conforme as informações apuradas pelo Rondônia Agora, o acidente ocorreu no segundo distrito da cidade, entre as vias T-20 e São Paulo, durante o período comercial. O motorista estava dirigindo um veículo em alta velocidade, na contramão, sem a devida habilitação e sob efeito de álcool. O incidente resultou na colisão com uma motocicleta que seguia na via correta.

A vítima, o motociclista, sofreu ferimentos graves e ficou internado por 40 dias, vindo a falecer posteriormente em decorrência das lesões.

Responsabilidade do Ministério Público

A promotora de Justiça, Jovilhiana Orrigo Ayricke, destacou que a denúncia tem o objetivo de responsabilizar penalmente condutas que desrespeitam as normas de trânsito e colocam vidas em risco. “A atuação do Ministério Público busca demonstrar que determinadas condutas no trânsito não podem ser tratadas como meros acidentes. Ao dirigir embriagado, sem habilitação e em alta velocidade, o motorista assume conscientemente o risco de causar uma morte”, afirmou a promotora.

Procedimentos Legais

O MPRO denunciou o motorista pelo crime de homicídio doloso, caracterizado pela aceitação do risco de morte ao dirigir sob efeito de álcool. O caso está sendo tratado na 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná e seguirá o rito do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Se o motorista for condenado, ele pode enfrentar uma pena de reclusão pelo homicídio, além de sanções conforme o Código de Trânsito Brasileiro relacionadas à embriaguez ao volante.