Movimento Brasil Laico denuncia Silas Malafaia e Flávio Bolsonaro por culto com propaganda eleitoral

A Associação Movimento Brasil Laico apresentou uma denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, referente a um culto realizado por Silas Malafaia no último domingo, 3 de maio. O pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) fez declarações em apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incitando que “é o tempo de apoiar o Flávio para presidente” e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento também contou com a presença de vários políticos, incluindo o deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ) e o ex-governador Cláudio Castro (PL), entre outros. A denúncia exige uma multa de R$ 25 mil por propaganda irregular e propõe a inelegibilidade de todos os envolvidos por um período de oito anos. Além disso, o Movimento Brasil Laico solicita que o Ministério Público Federal verifique potenciais desvios de finalidade da ADVEC e preserve os vídeos e transmissões do culto nas plataformas digitais.

Conforme documentado, Malafaia liderou uma oração coletiva em favor dos políticos presentes e fez discursos que a entidade considera como propaganda eleitoral antecipada, caracterizando um abuso do poder religioso. Segundo a denúncia, a presença de autoridades políticas no culto não teve um caráter religioso, mas sim uma clara intenção de utilizar a infraestrutura institucional da ADVEC para acesso a sua base de fiéis.

A representação se baseia no artigo 37 da Lei das Eleições, que proíbe a realização de propaganda em templos religiosos. O documento argumenta que o apoio de Malafaia, líder de uma rede com 149 templos em 14 estados, representa uma “doação estimável em dinheiro”. Leandro Patricio da Silva, diretor-presidente da entidade, enfatiza que a liberdade religiosa deve proteger a liturgia, mas não pode servir como um escudo para fraudes eleitorais.

Ele observa que essa denúncia reflete um conflito mais amplo entre religião e espaço público no Brasil, afirmando que é “inaceitável” a crescente ocupação de diversos setores da sociedade, incluindo universidades e instituições políticas, por iniciativas como essa. Esta não é a primeira vez que Flávio Bolsonaro é mencionado em denúncias relacionadas a cultos; ele já enfrentou outra representação por sua participação em um evento anterior com o pastor José Wellington da Costa.