Moraes revoga proibição e devolve passaportes ao senador Marcos do Val em caso polêmico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a devolução dos passaportes do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e revogou a proibição de saída do país imposta ao parlamentar. Este movimento ocorre em meio a investigações sobre obstrução de investigação criminosa e incitação ao crime, com a decisão assinada em 28 de maio de 2026, atualmente sob sigilo.

Investigação e Novo Contexto

Marcos do Val estava sob investigação suspeito de envolvimento em um esquema que englobava ataques e a divulgação de informações pessoais do delegado da Polícia Federal, Fabio Shor, que liderava a apuração de um esquema golpista. Conforme reportado pelo Valor Econômico, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela liberação do senador, alegando a desnecessidade de manter medidas cautelares, uma vez que as investigações foram concluídas.

Conclusão das Apurações

A Polícia Federal, em agosto de 2025, indiciou Marcos do Val junto a outros indivíduos, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, em decorrência das apurações. Moraes exigiu que a PGR se manifeste sobre o relatório final da PF dentro de um prazo de 15 dias.

Revogação de Medidas Cautelares

As medidas cautelares, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e bloqueio de bens e redes sociais, foram impostas ao senador em resposta a uma viagem aos Estados Unidos em julho de 2025, que violou determinações do STF. Durante esse período, Do Val fez publicações em redes sociais, alegando perseguição política por parte de Moraes e outras autoridades.

Retorno ao Brasil e Compromissos

A revogação das restrições veio após o retorno do senador ao Brasil e um afastamento temporário de seu mandato, que foi autorizado pelo Senado por questões de saúde. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mencionou que Do Val enviou um ofício expressando respeito pelas instituições democráticas e pelo Estado de Direito.

Defensores do Senador

Os advogados do senador, Iggor Dantas e Fernando Storto, ressaltaram que a decisão demonstra a ausência de risco de fuga que justificasse as medidas anteriores e que aguardam o arquivamento definitivo das investigações.

As informações foram antecipadas pelo Valor Econômico e refletem o desenrolar das investigações em curso, assim como as repercussões para o parlamentar e o contexto político mais amplo.