Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar e mantém Bolsonaro detido na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária, após a alta do hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado desde 24 de agosto.

Com esta decisão, o ex-presidente deve retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que deixar o hospital. Bolsonaro se encontra sob custódia desde novembro do ano passado, após ser condenado a 27 anos por envolvimento em um esquema golpista. Médicos informaram em uma coletiva à imprensa na quarta-feira (31) que Bolsonaro deve ter alta ainda hoje.

Na análise, Moraes argumenta que a defesa não apresentou “fatos supervenientes” que justificassem uma mudança na decisão sobre a prisão domiciliar, que já havia sido negada em dezembro de 2025. O ministro reiterou que não há cumprimento dos requisitos legais para a concessão desse tipo de prisão e citou a destruição intencional da tornozeleira eletrônica como um ato que justifica a manutenção da pena em regime fechado.

O documento destaca que a condenação imposta a Bolsonaro é de 27 anos e três meses, incluindo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, com regime inicial fechado.

Moraes também esclareceu que, ao contrário do que alegou a defesa, a situação de saúde de Bolsonaro não se agravou. Segundo o relatório médico, o ex-presidente apresenta evolução clínica positiva após procedimentos cirúrgicos. Ele ainda afirmou que os cuidados médicos prescritos podem ser plenamente atendidos na Superintendência da Polícia Federal, onde foi estabelecido um atendimento médico 24 horas.

A decisão também garante que os médicos do ex-presidente terão acesso integral e poderão trazer os medicamentos necessários. Além disso, a entrega de refeições preparadas por familiares está autorizada.