Moraes avalia pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro após perícia médica oficial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou que a análise sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro ser transferido para prisão domiciliar só será feita após a conclusão de uma perícia médica oficial. O ex-presidente, que está internado no hospital DF Star desde a última sexta-feira, está se recuperando de uma broncopneumonia, mas ainda não há previsão para sua alta.

A defesa de Bolsonaro já fez solicitações anteriores para que ele cumpra sua pena em regime domiciliar, sendo que a primeira data do pedido foi no final de 2025, enquanto ainda se encontraba em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF). Moraes negou essas solicitações com base no risco de fuga e outras preocupações relacionadas ao cumprimento das condições impostas. Em novembro de 2025, a defesa argumentou que a transferência seria adequada devido à prisão preventiva decretada por tentativa de golpe de Estado, mas o pedido foi rejeitado.

Após cirurgias de hérnia inguinal em janeiro, a defesa repetiu o pedido, mas o ministro considerou que não havia elementos novos que justificassem a mudança de regime, alegando que a estrutura prisional era suficiente para os cuidados pós-operatórios. Em março de 2026, Moraes também negou um pedido, baseando-se em laudos da PF que indicavam que, apesar das necessidades de cuidados, Bolsonaro não necessitava de internação ou de um regime domiciliar.

Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro e um dos advogados do ex-presidente se encontraram com Moraes, reiterando o pedido para uma "prisão domiciliar humanitária". Esse pedido se baseia em uma precedente semelhante ao caso de Fernando Collor, que está em regime domiciliar desde maio de 2025, devido a uma condição de saúde que inclui Doença de Parkinson. A decisão de Collor foi apoiada por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além disso, um grupo formado por mais de 170 deputados federais bolsonaristas protocolou um requerimento no STF, pedindo a concessão de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão relacionada à chefia de uma organização golpista que atentou contra o Estado Democrático de Direito. Entre as medidas cautelares aplicadas, ele foi colocado em prisão domiciliar em agosto de 2025 por violar condições de liberdade provisória, além de penalidades em relação ao uso da tornozeleira eletrônica.

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