Missão de Regularização Fundiária em Rondônia realiza 1.051 atendimentos em três municípios

Um total de 1.051 atendimentos foram realizados na Missão 429 de Regularização Fundiária, uma ação conjunta entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), através do projeto Geo Rondônia, e a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon). A atividade ocorreu entre os dias 11 e 21 de agosto, abrangendo os municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

Conforme informações publicadas pela Expressão Rondônia, a missão contou com a colaboração dos Sindicatos dos Produtores Rurais dessas localidades, que auxiliaram na organização e atendimento aos produtores. Em São Miguel do Guaporé, a participação foi acompanhada pelo presidente Miguel Ramires. Em São Francisco do Guaporé, o presidente Lucindo esteve envolvido, enquanto em Costa Marques, a presidente Carla Patrícia prestou suporte.

O objetivo do evento foi facilitar o acesso dos agricultores aos serviços referentes à regularização fundiária. Durante a ação, foram atendidos os procedimentos necessários para a abertura de processos, quitação e liberação de cláusulas resolutivas de títulos, além de consultas sobre a situação de processos e esclarecimento de dúvidas relacionadas à documentação dos lotes.

Os atendimentos possibilitaram que produtores discutissem tanto questões ligadas à governança fundiária quanto demandas de projetos de assentamento, permitindo orientações e encaminhamentos sobre diferentes situações de documentação. Adicionalmente, uma força-tarefa foi mobilizada para realizar vistorias com vista à titulação de lotes na região, contribuindo para o avanço na regularização fundiária.

Nos detalhes do atendimento, entre os dias 11 e 15 de agosto, São Miguel do Guaporé contabilizou 367 atendimentos. Em São Francisco do Guaporé, de 17 a 21 de agosto, o total foi de 531 atendimentos, enquanto em Costa Marques, no mesmo período, foram registrados 162 atendimentos. A soma totalizou 1.051 atendimentos nas três cidades.

Como resultado das ações de vistoria e regularização, foram entregues 32 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 33 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO), além da emissão de 49 títulos, incluindo 30 fundiários e 19 relacionados a assentamentos.

A integração entre as diversas instituições e os sindicatos rurais foi essencial para levar os serviços mais próximos dos produtores, facilitando o acesso à informação e impulsionando a regularização fundiária, o que é crucial para garantir a segurança documental e reconhecer a ocupação e a propriedade rural.