Ministros do STF apontam desafios para barrar filme pró-Bolsonaro nas eleições de 2026

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levantaram questões sobre a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrar a divulgação do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia de Jair Bolsonaro, devido à sua natureza potencialmente eleitoral. Segundo informações publicadas pelo UOL, os magistrados elogiaram a atuação do relator, André Mendonça, reconhecendo sua imparcialidade no caso, mas expressaram reservas quanto ao conteúdo do filme.

Os ministros ressaltaram que não estão inteiramente cientes do roteiro, mas enfatizaram que, se houver insinuações contra o presidente Lula, o TSE poderá ser chamado a intervir, dado o potencial de desinformação. A avaliação geral indica que, na falta de evidências concretas, a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) pode não ter base para prosperar.

A ação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo grupo Prerrogativas, visando impedir que o filme seja utilizado como um meio de propaganda eleitoral disfarçada, além de outras acusações relacionadas a abusos de poder e financiamento ilícito nas eleições presidenciais de 2026. A representação destaca que Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, teria negociado um financiamento de R$ 134 milhões com Daniel Vorcaro, que, segundo informações do Intercept Brasil, havia investido R$ 61 milhões na produção do filme entre fevereiro e maio de 2025.

Essa discussão revela os desafios legais em torno da propaganda política, especialmente em um ambiente onde a demarcação entre produção cultural e propaganda eleitoral pode ser sutil e controversa.