Ministro Moraes determina retorno de Filipe Martins à Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) o retorno de Filipe Martins, ex-assessor do governo Jair Bolsonaro, à Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. Martins havia sido transferido da unidade prisional sob a justificativa de ser considerado um “preso político”, com a alegação de que sua permanência em um ambiente carcerário comum representava um risco à sua segurança.

Segundo informações publicadas pela Jovem Pan, a defesa de Martins não se manifestou após tentativas de contato. O espaço permanece disponível para esclarecimentos.

No despacho, Moraes destacou que a transferência de Martins foi realizada “sem a prévia autorização” do STF, o que configura uma indevida mitigação da competência do juízo, prejudicando o acompanhamento da execução penal.

Além disso, o ministro exigiu que a Cadeia Pública de Ponta Grossa forneça informações ao STF em até 24 horas sobre o retorno de Martins.

No início de janeiro, Moraes converteu a prisão domiciliar de Filipe Martins em prisão preventiva, citando seu uso da rede social LinkedIn para pesquisar perfis de terceiros, o que levantou novas preocupações sobre sua conduta.

Condenação por crimes relacionados ao golpe

Em dezembro, Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão em decorrência de sua participação em um plano de golpe de Estado. Durante os julgamentos na Primeira Turma do STF, Martins integrou o que ficou conhecido como o “núcleo 2” da articulação, que incluía o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Os seis réus envolvidos no caso foram acusados de elaborar uma “minuta do golpe”, que delineava planos para assassinar figuras proeminentes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Além disso, os réus tentaram articular ações no Nordeste para impossibilitar o voto dos eleitores nas eleições de 2022.

De acordo com informações de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Filipe Martins apresentou a “minuta do golpe” a Bolsonaro, sugerindo a convocação de novas eleições e a prisão de seus opositores.